TRF1 - 0008717-15.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIR RAIMUNDO SILVA

CPF *16.***.*73-41

Advogados

PATRICIA SALES DOS SANTOS

OAB: 48875/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 09:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/10/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 09:08

    Juntada de Informação

  • 03/09/2021 13:01

    Juntada de certidão

  • 22/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de ALCIR RAIMUNDO SILVA em 21/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 00:33

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 29/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0008717-15.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALCIR RAIMUNDO SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82567055. .

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 28/04/2021 16:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 16:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 01/03/2021 23:59.

  • 01/12/2020 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2020 18:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 18:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 18:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 17:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/09/2020 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/03/2020 12:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/09/2018 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/09/2018 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 26/09/2018

  • 25/09/2018 16:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/08/2018 10:13

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RESP

  • 28/08/2018 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 17/08/2018 14:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4539211 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 17/08/2018 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4539210 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 01/08/2018 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/07/2018 14:45

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/07/2018

  • 27/06/2018 06:37

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/06/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2018. Nº de folhas do processo: 306

  • 14/06/2018 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/06/2018 13:07

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 06/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 26/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2018 E DIVULGADA EM 25.04.2018

  • 16/04/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018

  • 09/04/2018 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/04/2018 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/03/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 12/03/2018 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 01/02/2018 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4392922 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 10/01/2018 10:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/01/2018 14:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/12/2017 09:16

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/11/2017 08:28

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/11/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2017. Nº de folhas do processo: 282

  • 13/11/2017 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/11/2017 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA // INTEIRO TEOR

  • 10/11/2017 15:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/11/2017 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/11/2017 11:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/10/2017 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/10/2017 15:16

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 18/10/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte ré e à remessa obrigatória

  • 04/10/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04.10.2017 E DIVULGADA EM 03.10.2017

  • 26/09/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2017

  • 01/12/2016 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 28/11/2016 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/11/2016 16:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4057139 OFICIO

  • 21/11/2016 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/11/2016 07:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/11/2016 08:14

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARIANGA PAREA JUNTAR PETIÇÃO

  • 20/07/2016 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/07/2016 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/07/2016 12:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3948272 OFICIO

  • 29/06/2016 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/06/2016 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 24/06/2016 15:37

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABUNETE DA DESEMBARGADORA FEDRAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 29/07/2014 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 10/01/2014 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 08/01/2014 19:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 08/01/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2014

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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