TRF1 - 0006540-15.2009.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2021 08:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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23/09/2021 08:32
Juntada de Certidão
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09/09/2021 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/09/2021 23:59.
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09/09/2021 01:08
Decorrido prazo de SUFIA MARTINS DA SILVA em 08/09/2021 23:59.
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14/08/2021 09:45
Juntada de manifestação
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10/08/2021 09:53
Juntada de manifestação
-
07/08/2021 01:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 05/08/2021 23:59.
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21/07/2021 14:42
Juntada de petição intercorrente
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15/07/2021 00:03
Publicado Intimação em 15/07/2021.
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15/07/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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14/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0006540-15.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: SUFIA MARTINS DA SILVA, UNIÃO FEDERAL APELADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER, MUNICIPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO MARANHAO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95845257.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 13 de julho de 2021.
NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
13/07/2021 12:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/07/2021 12:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/07/2021 12:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/07/2021 12:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/07/2021 12:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/07/2021 12:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/07/2021 12:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/06/2021 00:49
Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.
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28/06/2021 10:36
Juntada de manifestação
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26/06/2021 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2021 23:59.
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22/06/2021 02:02
Decorrido prazo de SUFIA MARTINS DA SILVA em 21/06/2021 23:59.
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22/06/2021 01:59
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 21/06/2021 23:59.
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07/05/2021 00:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
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07/05/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
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06/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006540-15.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006540-15.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SUFIA MARTINS DA SILVA e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER e outros Advogado do(a) APELADO: MARCELA DO LAGO BARATTA MONTEIRO - PI4616 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER MARCELA DO LAGO BARATTA MONTEIRO - (OAB: PI4616) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/05/2021 18:44
Juntada de manifestação
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05/05/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 18:52
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/02/2021 18:52
Juntada de volume
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04/02/2021 18:49
Juntada de volume
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04/02/2021 18:49
Juntada de volume
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04/02/2021 18:46
Juntada de volume
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04/02/2021 18:46
Juntada de volume
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22/01/2021 10:50
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/12/2020 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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16/12/2020 16:42
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
15/12/2020 11:43
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/12/2020 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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09/12/2020 17:59
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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09/12/2020 17:58
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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06/10/2020 17:43
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 949023/ STJ
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06/10/2020 17:40
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
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08/07/2016 16:04
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
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04/12/2015 10:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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26/11/2015 12:10
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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13/11/2015 10:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3759938 CONTRA-RAZOES
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13/11/2015 10:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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20/10/2015 08:49
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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15/10/2015 09:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3738286 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
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13/10/2015 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3699771 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
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13/10/2015 10:57
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE (UF E PI) E CONTRA R. DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RESP (UF)
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02/10/2015 15:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/09/2015 08:23
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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03/09/2015 08:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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27/08/2015 08:21
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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07/08/2015 13:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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03/08/2015 10:58
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
-
31/07/2015 11:48
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
31/07/2015 11:47
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
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31/07/2015 11:44
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
31/07/2015 11:32
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
31/07/2015 09:37
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
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06/07/2015 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/07/2015 11:48
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/02/2015 16:36
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
26/02/2015 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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24/02/2015 17:24
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/02/2015 17:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559130 PETIÇÃO
-
05/02/2015 17:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559129 CONTRA-RAZOES
-
03/02/2015 11:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/01/2015 08:31
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
04/11/2014 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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03/11/2014 13:38
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
03/11/2014 13:37
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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30/10/2014 15:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3496101 CONTRA-RAZOES
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30/10/2014 15:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3496098 CONTRA-RAZOES
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30/10/2014 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3496093 RECURSO ESPECIAL
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30/10/2014 11:47
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
28/10/2014 09:15
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
22/10/2014 11:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
01/10/2014 08:29
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
03/09/2014 18:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3445592 RECURSO EXTRAORDINARIO
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03/09/2014 18:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3445590 RECURSO ESPECIAL
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01/09/2014 16:04
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2014
-
29/08/2014 10:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
27/08/2014 09:10
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
-
27/08/2014 09:07
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
25/08/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2014. Nº de folhas do processo: 464
-
22/08/2014 18:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/08/2014 15:08
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
20/08/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
17/07/2014 15:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/07/2014 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
16/07/2014 13:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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11/07/2014 15:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3407495 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
11/07/2014 15:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3407494 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
11/07/2014 10:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
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02/07/2014 08:23
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
10/06/2014 17:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3378694 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
27/05/2014 15:11
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI)WEB
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27/05/2014 12:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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27/05/2014 10:50
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
-
26/05/2014 18:09
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2014
-
23/05/2014 08:54
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
21/05/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2014. Nº de folhas do processo: 399
-
20/05/2014 15:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
16/05/2014 17:22
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
14/05/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
08/05/2014 16:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/05/2014 16:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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08/05/2014 14:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
06/05/2014 10:24
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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05/05/2014 08:27
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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24/04/2014 16:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
23/04/2014 13:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
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22/04/2014 16:35
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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15/04/2014 09:41
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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17/03/2014 14:30
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/02/2014.
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12/03/2014 14:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3321413 EMBARGOS DE DECLARACAO
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11/03/2014 17:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI)WEB
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11/03/2014 11:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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11/03/2014 09:40
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
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11/03/2014 09:30
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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07/03/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2014. Nº de folhas do processo: 373
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05/03/2014 18:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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28/02/2014 16:31
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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26/02/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - preliminarmente, não conheceu do Agravo Retido da União e, no mérito, negou provimento à Apelação da União e à Remessa Oficial, e deu parcial provimento à Apelação da parte autora
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19/02/2014 14:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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17/02/2014 13:23
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2014
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19/11/2013 17:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/11/2013 17:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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18/11/2013 19:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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18/11/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2013
Ultima Atualização
14/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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