STJ - 0001977-08.2005.4.01.4100

07/05/2021 00:00

Intimação

15/09/2020 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/09/2020 16:05

Transitado em Julgado em 15/09/2020

21/08/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2020

20/08/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2020

19/08/2020 21:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido

25/06/2020 13:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/06/2020 13:11

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E REFLORESTADORA PORTO FRANCO LTDA, FLARINDO CLARO DE OLIVEIRA, GETULIO SIMONATO DE AQUINO, SEBASTIAO CRISTINO DE OLIVEIRA e LIGA DOS CAMPONESES POBRES DE RONDONIA em 25/06/2020 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fl.

02/06/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 Petição Nº 173386/2020 - AgInt

01/06/2020 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0173386 - AgInt no REsp 1851075 - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 19:31

Revogada decisão anterior datada de 21/02/2020

29/05/2020 19:31

Revogada decisão anterior datada de 21/02/2020

28/05/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

25/05/2020 14:51

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para LIGA DOS CAMPONESES POBRES DE RONDONIA apresentar resposta à petição n. 173386/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

25/05/2020 14:51

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para SEBASTIAO CRISTINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 173386/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

25/05/2020 14:51

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para GETULIO SIMONATO DE AQUINO apresentar resposta à petição n. 173386/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

25/05/2020 14:51

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para FLARINDO CLARO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 173386/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

25/05/2020 14:51

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para AGROPECUARIA E REFLORESTADORA PORTO FRANCO LTDA apresentar resposta à petição n. 173386/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

30/03/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2020 Petição Nº 173386/2020 -

27/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2020 14:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 173386/2020. Publicação prevista para 30/03/2020)

26/03/2020 18:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 173386/2020 (Juntada automática)

26/03/2020 18:09

Protocolizada Petição 173386/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2020

21/02/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020

20/02/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2020

20/02/2020 16:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido

27/11/2019 20:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/11/2019 20:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1540415)

26/11/2019 12:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/11/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019

25/11/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019

25/11/2019 15:57

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/09/2019 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/09/2019 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2019 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/07/2019 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2019 11:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/07/2019 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO