TRF1 - 0014365-14.2012.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS

CPF *32.***.*43-15

OLBERES CASTRO DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF *11.***.*85-09

GUSTAVO CASTANHEIRA PEIXOTO

CPF *22.***.*51-42

Advogados

TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS

OAB: 7874/PA

CPF *32.***.*43-15

LESTER FERNANDO DA SILVA LEITE

CPF *19.***.*33-23

FRANCISCO CAETANO MILEO

GRACYANA HENRIQUES CASTANHEIRA

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 15:23

    Juntada de manifestação

  • 06/10/2022 11:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2022 13:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 13:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/09/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2022 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 16:52

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 01:12

    Decorrido prazo de OLBERES CASTRO DE OLIVEIRA ANDRADE em 17/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 08:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 08:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/08/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 08:37

    Processo Desarquivado

  • 01/08/2022 13:17

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 26/07/2022 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 02:15

    Decorrido prazo de OLBERES CASTRO DE OLIVEIRA ANDRADE em 25/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 10:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 15:40

    Processo Desarquivado

  • 23/06/2022 10:51

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 08/04/2022 07:33

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2022 01:14

    Decorrido prazo de OLBERES CASTRO DE OLIVEIRA ANDRADE em 07/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 08:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 01:56

    Publicado Despacho em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 22/03/2022 14:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 14:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2022 14:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 19:46

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 11:23

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 11:23

    Juntada de petição inicial

  • 17/12/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/02/2015 17:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 04/02/2015 16:04

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/12/2014 17:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/12/2014 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 11:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2014 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF-1 N°236 DE 05/12/2014

  • 03/12/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/12/2014 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 17/10/2014 14:03

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 17/10/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 201 DE 17/10/2014

  • 13/10/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/10/2014 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 04/09/2014 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 09:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU

  • 14/08/2014 18:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO

  • 01/07/2014 11:15

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 01/07/2014 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 123 DE 01/07/2014

  • 26/06/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 100

  • 10/06/2014 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/06/2014 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2014 11:42

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2014 16:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/05/2014 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 11:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU

  • 28/04/2014 13:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

  • 18/03/2014 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 52 DE 18/03/2014

  • 14/03/2014 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - ADVOGADO(A) DO AUTOR DR(A) FRANCISCO CAETANO MILEO OAB/PA 586

  • 12/03/2014 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 43

  • 11/03/2014 19:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/03/2014 19:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 20/02/2014 11:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/01/2014 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2013 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2013 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA MPF

  • 25/11/2013 09:09

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/10/2013 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2013 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 317846/2013 - SRA. LINA FREIRE DA SILVA

  • 26/09/2013 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2013 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/2013 09:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2013 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2013 15:21

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2013 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 304416/2013

  • 05/07/2013 10:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/07/2013 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2013 18:58

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2013 09:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 304416/2013

  • 12/04/2013 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SRA. LINA FREIRE DA SILVA - CURADORA DO AUTOR.

  • 12/04/2013 07:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/04/2013 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2013 13:24

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 25/03/2013 14:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/03/2013 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2013 11:18

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 20/02/2013 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 N. 34 DE 20/02/2013

  • 15/02/2013 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 23

  • 04/02/2013 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2013 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2012 17:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/12/2012 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2012 16:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - C/AUT. TIAGO NUNES4675499 - CITAÇÃO DIA 23/10/2012

  • 23/10/2012 17:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL

  • 19/09/2012 13:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/09/2012 15:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL.

  • 13/08/2012 10:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/08/2012 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 156 DE 13/08/2012

  • 08/08/2012 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 122

  • 18/06/2012 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/2012 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2012 12:56

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2012 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2012 16:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/05/2012 16:20

    INICIAL AUTUADA

  • 28/05/2012 11:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2012

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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