TRF1 - 1005729-36.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DIAS

CPF *41.***.*38-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2023 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2023 14:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2023 14:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/02/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2022 01:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 16:11

    Juntada de manifestação

  • 29/09/2022 18:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 09:48

    Juntada de Documento Precatório

  • 20/09/2022 09:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/11/2021 11:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/06/2021 17:27

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 28/06/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 01:44

    Publicado Intimação polo ativo em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 15:57

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA 1005729-36.2020.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DIAS Advogados do(a) AUTOR: ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA - AP444, FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS - AP420-B REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ISSO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, mediante o qual a ré se obriga ao pagamento dos valores constantes das planilhas de cálculos acostadas aos autos, ficando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Sem ressarcimentos de custas, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de justiça.

    Nos termos do acordo, “cada parte arcará com os seus respectivos honorários advocatícios”.

    Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.Proceda-se à alteração de classe do feito para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, bem como o abandamento dos honorários contratuais do(s) procurador(es) judicial(ais) da parte autora (20%), expedindo-se os respectivos precatórios e/ou RPV e prosseguindo-se em seus ulteriores termos.

  • 05/05/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:38

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 05/05/2021 12:38

    Expedição de Documento Precatório.

  • 05/05/2021 12:21

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 05/05/2021 12:21

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/05/2021 12:19

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 05/05/2021 12:16

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 05/05/2021 11:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 11:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 04:53

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2021 23:59.

  • 18/02/2021 14:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2020 14:37

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2020 21:41

    Homologada a Transação

  • 27/10/2020 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2020 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2020 22:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/09/2020 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2020 20:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2020 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 17:07

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 13:29

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 18/08/2020 13:29

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/08/2020 11:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/08/2020 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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