TRF1 - 0011317-24.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *42.***.*08-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2022 17:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 04/02/2022 17:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/01/2022 01:39

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 18:56

    Juntada de contrarrazões

  • 18/11/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 01:43

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/11/2021 23:59.

  • 17/10/2021 21:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:50

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 19/08/2021 07:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 19/08/2021 07:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 19/08/2021 07:53

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ

  • 27/07/2021 02:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2021 15:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 15/07/2021 15:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 13/07/2021 16:04

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 30/06/2021 10:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2021.

  • 30/06/2021 10:13

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/07/2021

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE JULHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 10/05/2021 11:58

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/05/2021 11:55

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES

  • 29/04/2021 15:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré.

  • 27/04/2021 10:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 27/04/2021 10:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 27/04/2021 10:43

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ

  • 12/04/2021 12:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2021 12:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2021 16:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 17/03/2021 16:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 12/03/2021 14:38

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 03/03/2021 11:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/03/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/03/2021.

  • 03/03/2021 11:44

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/03/2021

  • 07/12/2020 16:04

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/10/2020 01:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2020 18:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 08/10/2020 13:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 30/09/2020 20:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2019 09:43

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 06/06/2019 09:42

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO AUTOR AOS ED

  • 17/05/2019 17:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019

  • 13/05/2019 08:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 13/05/2019 07:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR

  • 09/05/2019 14:39

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO REU

  • 29/11/2018 16:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 29/11/2018 15:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 30/11/2018.

  • 26/11/2018 18:59

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2015 15:39

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR

  • 15/12/2015 15:38

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 24/09/2015 11:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 17/09/2015 09:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2015 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 04/09/2015 17:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/09/2015 17:04

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 30/06/2015 08:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2015 13:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 18/06/2015 12:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/06/2015. PRAZO E-DJF1 06/07/2015

  • 28/05/2015 16:49

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 25/05/2015 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 28/05 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2015.

  • 25/05/2015 14:43

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/05/2015

  • 19/12/2014 16:19

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 02/12/2014 17:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2014

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013778-16.2017.4.01.3900

Teodoro Pereira dos Santos

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Claudia Freiberg

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018708-73.2013.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luciano Lopes de Oliveira

Advogado: Michel Soares Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018708-73.2013.4.01.3300

Luiz Antonio Santos da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Paulo Roberto Jacinto de Morais Pinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0035185-20.2013.4.01.3900

Comissao de Valores Mobiliarios

Refrigerantes Garoto Industria e Comerci...

Advogado: Breno de Carvalho Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2013 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0002053-61.2007.4.01.4100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Induscom Industria e Comercio de Madeira...

Advogado: Maristela Antonia da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2007 17:27

Exibir Processo