TRF1 - 0000881-06.2019.4.01.3602
1ª instância - 1ª Vara Rondonopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2022 15:26
Juntada de documento comprobatório
-
10/08/2022 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 01:49
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 05/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 17:13
Conclusos para decisão
-
03/08/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:48
Juntada de resposta à acusação
-
03/08/2022 01:01
Decorrido prazo de NATALICIO AUGUSTO DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 03:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 03:26
Decorrido prazo de NATALICIO AUGUSTO DA SILVA em 01/08/2022 15:08.
-
01/08/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
30/07/2022 11:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
-
30/07/2022 01:48
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/07/2022 18:19.
-
29/07/2022 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2022 19:43
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 18:59
Audiência de custódia realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2022 17:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
29/07/2022 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2022 18:56
Juntada de Ata de audiência
-
29/07/2022 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
29/07/2022 17:54
Juntada de e-mail
-
29/07/2022 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2022 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2022 17:29
Audiência de custódia designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2022 17:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
29/07/2022 17:27
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2022 17:27
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2022 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 13:17
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 13:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/07/2022 11:56
Juntada de documento comprobatório
-
01/09/2021 00:31
Decorrido prazo de NATALICIO AUGUSTO DA SILVA em 31/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 02:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 02:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 20:15
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
07/08/2021 09:21
Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2021 18:46
Processo devolvido à Secretaria
-
05/08/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 18:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/08/2021 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 21:23
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 17:30
Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/06/2021 15:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
10/06/2021 17:30
Proferida decisão interlocutória
-
10/06/2021 17:26
Juntada de Ata de audiência
-
09/06/2021 11:45
Juntada de documento comprobatório
-
09/06/2021 08:24
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DUARTE em 08/06/2021 23:59.
-
04/06/2021 13:49
Mandado devolvido cumprido
-
04/06/2021 13:49
Juntada de diligência
-
31/05/2021 18:06
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2021 01:54
Decorrido prazo de NATALICIO AUGUSTO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:52
Decorrido prazo de NATALICIO AUGUSTO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de NATALICIO AUGUSTO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 02:08
Decorrido prazo de FERNANDO PANDOLFO CHAVES em 17/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 17:43
Mandado devolvido para redistribuição
-
13/05/2021 17:43
Juntada de diligência
-
10/05/2021 20:40
Juntada de manifestação
-
10/05/2021 11:34
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 11:28
Desentranhado o documento
-
10/05/2021 11:27
Desentranhado o documento
-
10/05/2021 11:26
Desentranhado o documento
-
10/05/2021 11:26
Desentranhado o documento
-
10/05/2021 10:01
Mandado devolvido cumprido
-
10/05/2021 10:01
Juntada de diligência
-
03/05/2021 19:23
Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
-
03/05/2021 17:23
Juntada de petição intercorrente
-
03/05/2021 17:19
Publicado Citação em 03/05/2021.
-
03/05/2021 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2021 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/05/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
-
30/04/2021 15:44
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 15:38
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 15:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/04/2021 15:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/04/2021 15:30
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 15:12
Audiência Instrução e julgamento designada para 10/06/2021 15:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
30/04/2021 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT PROCESSO Nº 0000881-06.2019.4.01.3602 EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 0000881-06.2019.4.01.3602 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros RÉUS: NATALICIO AUGUSTO DA SILVA CPF: *67.***.*78-04 FINALIDADE: CITAÇÃO de: NATALICIO AUGUSTO DA SILVA, com endereço: TANCREDO NEVES, 3375, - lado ímpar, CONJUNTO B, FOZ DO IGUAçU - PR - CEP: 85867-000, e/ou na Avenida Tancredo Neves, 1265, Antigo Transportadora Pérola, Conjunto B, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85867-000, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias1 , por escrito, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, cientificando-o(a) de que caso não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, sendo que o processo seguirá sem a presença do acusado que deixar de comparecer sem motivo justificado a qualquer ato, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo (artigos 396-A, § 2º e 367, do CPP).
O réu deverá também informar número de telefone através do qual poderá ser contactado pela Secretaria do Juízo.
PRAZO: 15 (quinze) dias - art. 361, CPP.
ADVERTÊNCIA: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).
SEDE DO JUÍZO: Avenida Goiânia, nº 281, Bairro Jardim Santa Marta, Rondonópolis/MT, CEP 78.710-450, (66) 3321-6027, e-mail [email protected].
Ao responder este expediente, favor fazer referência ao número do processo e ao número do ID deste documento, que se encontra no canto inferior direito desta página.
Expedida nesta cidade de Rondonópolis/MT, 26 de abril de 2021.
Eu, JAYLA GEVEZIER LOUREIRO, Analista Judiciário(a), digitei.
Rondonópolis/MT, data e hora da assinatura.
ASSINATURA DIGITAL Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé 1 Art. 396-A.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. (...) § 2º.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. -
29/04/2021 16:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/04/2021 16:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/04/2021 16:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/04/2021 18:08
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 10:28
Expedição de Edital.
-
06/04/2021 14:51
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
06/04/2021 14:51
Proferida decisão interlocutória
-
28/01/2021 15:03
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 15:02
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 14:38
Juntada de Ofício
-
28/01/2021 14:28
Juntada de Ofício
-
28/01/2021 14:18
Juntada de ato ordinatório
-
04/12/2020 10:23
Juntada de substabelecimento
-
02/12/2020 10:45
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
24/11/2020 17:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/11/2020 17:05
Juntada de ato ordinatório
-
04/09/2020 16:46
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
27/08/2020 14:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/08/2020 14:19
Juntada de ato ordinatório
-
20/07/2020 13:58
Juntada de Certidão
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15/05/2020 18:24
Decorrido prazo de CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR em 14/05/2020 23:59:59.
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15/05/2020 14:37
Decorrido prazo de NATALICIO AUGUSTO DA SILVA em 14/05/2020 23:59:59.
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14/05/2020 19:21
Decorrido prazo de AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE CUIABA em 13/05/2020 23:59:59.
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29/04/2020 10:41
Juntada de Petição (outras)
-
02/04/2020 18:11
Mandado devolvido cumprido
-
02/04/2020 18:11
Juntada de diligência
-
31/03/2020 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
31/03/2020 13:07
Expedição de Mandado.
-
31/03/2020 13:00
Juntada de Certidão
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31/03/2020 12:04
Expedição de Carta precatória.
-
30/03/2020 21:53
Juntada de Ofício
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30/03/2020 21:43
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 21:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/02/2020 18:19
Juntada de Parecer
-
19/02/2020 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 15:52
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/02/2020 15:50
Juntada de Certidão
-
06/02/2020 10:36
Juntada de volume
-
05/02/2020 12:58
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
05/02/2020 12:58
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
05/02/2020 12:57
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
03/02/2020 17:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
03/02/2020 17:41
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
22/01/2020 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
22/01/2020 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
22/01/2020 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/12/2019 12:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/12/2019 15:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/12/2019 14:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao MPF para manifestação.
-
11/12/2019 14:58
EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que, em buscas via internet, no endereço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, constatei que não foi possível intimar o Sr. Natalicio Augusto da Silva, conforme certidão da Carta Precatória que ora junto aos autos. Certif
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28/11/2019 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Manifestação MPF
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28/11/2019 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Antecedentes Criminais TJMT
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28/11/2019 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informações Comarca de Porto Velho
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25/11/2019 12:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2019 14:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/11/2019 11:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/11/2019 11:34
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO MPF CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DAS CÓPIAS ENCAMINHADAS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 100V, PARTE FINAL
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11/11/2019 11:33
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF SOLICITANDO CONFIRMAÇÃO DO PROTOCOLO ELETRÔNICO
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08/11/2019 16:33
EXTRACAO DE CERTIDAO - FACS SINIC E JFMT
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08/11/2019 15:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 113/2019 COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE MT
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08/11/2019 15:04
OFICIO EXPEDIDO - 113/2019
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09/09/2019 18:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPF COMUNICANDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
-
19/08/2019 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/08/2019 16:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/08/2019 14:12
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2019
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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