TRF1 - 0007683-02.2010.4.01.3807

16/06/2025 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGMCL02

16/06/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/04/2025 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

10/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1-PREV

18/03/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 00:00 a 17/03/2025 16:00</b>

14/02/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025 08:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 00:00 a 17/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 159

23/01/2025 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1-PREV -> GAB13

23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/01/2025 20:29

Alterado o assunto processual

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 13:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

06/12/2024 06:04

Remetidos os Autos - GAB13 -> ST1-PREV

06/12/2024 06:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024 18:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 17:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/05/2023 15:39

Declarada incompetência

17/09/2022 09:19

Recebidos os autos

17/09/2022 09:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/08/2022 14:05

Baixa Definitiva

31/08/2022 14:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/07/2022 10:55

Conclusos para decisão

01/07/2022 10:51

Juntada de Certidão

20/05/2022 01:43

Decorrido prazo de DECIO GONCALVES LIMA em 19/05/2022 23:59.

27/04/2022 18:16

Juntada de embargos de declaração

18/04/2022 17:46

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 13:31

Juntada de Certidão

18/04/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 17:08

Conhecido o recurso de CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA AQUINO - CPF: *35.***.*36-55 (ADVOGADO), DECIO GONCALVES LIMA - CPF: *43.***.*09-49 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.989.

07/04/2022 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022 20:25

Juntada de certidão de julgamento

22/02/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 22:01

Incluído em pauta para 06/04/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

09/12/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021 15:23

Conclusos para decisão

03/12/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 17:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

03/12/2021 17:52

Juntada de Informação de Prevenção

22/11/2021 02:45

Recebidos os autos

22/11/2021 02:45

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021 02:45

Distribuído por sorteio