TRF1 - 0006038-67.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LYGIA CECILIA YEE RAMOS

CPF *53.***.*46-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 12/04/2022 11:47

    Juntada de Informação

  • 12/04/2022 11:47

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/02/2022 04:23

    Decorrido prazo de LYGIA CECILIA YEE RAMOS em 11/02/2022 23:59.

  • 22/01/2022 01:06

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 13/01/2022 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006038-67.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006038-67.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:LYGIA CECILIA YEE RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILDO RIBEIRO DA SILVA - ES3373 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LYGIA CECILIA YEE RAMOS - CPF: *53.***.*46-77 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 17/12/2021 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 12:20

    Negado seguimento ao recurso

  • 09/12/2021 12:19

    Negado seguimento ao recurso

  • 31/08/2021 11:07

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 16:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de LYGIA CECILIA YEE RAMOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de LYGIA CECILIA YEE RAMOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de LYGIA CECILIA YEE RAMOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de LYGIA CECILIA YEE RAMOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de LYGIA CECILIA YEE RAMOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de LYGIA CECILIA YEE RAMOS em 19/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:15

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0006038-67.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LYGIA CECILIA YEE RAMOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 81947140 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 26 de abril de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/04/2021 15:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 15:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 15:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:01

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 18/11/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 21:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 21:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 21:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 16:58

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/03/2020 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/03/2020 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 17/02/2020 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2020 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2020 14:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/02/2020 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/02/2020 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/10/2019 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797321 PETIÇÃO

  • 25/04/2018 13:54

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/04/2018 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/04/2018 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/04/2018 11:50

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 05/03/2018 10:27

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RE/RESP

  • 27/02/2018 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP

  • 28/11/2017 13:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/11/2017 08:08

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/10/2017 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4336342 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 24/10/2017 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4336341 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 11/10/2017 14:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/09/2017 14:38

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 13/09/2017

  • 16/08/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/08/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2017. Nº de folhas do processo: 187

  • 01/08/2017 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/07/2017 11:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/07/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração

  • 07/07/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07.07.2017 E DIVULGADA EM 06.07.2017

  • 04/07/2017 08:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2017

  • 23/06/2017 09:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/06/2017 09:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/06/2017 11:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 23/05/2017 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4200300 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 02/05/2017 11:09

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/04/2017 17:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 28/03/2017 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4150518 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 10/03/2017 14:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/02/2017 16:40

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/02/2017

  • 25/01/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/01/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2017. Nº de folhas do processo: 167

  • 15/12/2016 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/12/2016 11:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 07/12/2016 16:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2016 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/12/2016 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 25/11/2016 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/11/2016 12:43

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM VOTO-VOGAL

  • 30/08/2016 07:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/08/2016 07:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/08/2016 07:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/09/2015 10:05

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 24/09/2015 10:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/09/2015 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 29/07/2015 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/07/2015 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - PAUTA 22/07/15

  • 22/07/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e à remessa oficial, afastando-se a obrigação de reposição ao erário e, por maioria, determinou a devolução ao servidor do que foi recuperado pela Administração antes da antecipação de tutela,

  • 16/07/2015 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/07/2015 11:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2015

  • 16/12/2014 20:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/11/2014 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 06/06/2014 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/07/2013 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 16/03/2012 09:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/03/2012 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 15/03/2012 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 09/03/2012 16:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2810973 PARECER (DO MPF)

  • 01/03/2012 14:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/09/2011 18:01

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/09/2011 17:59

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2011

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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