03/08/2021 16:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
03/08/2021 16:10

Transitado em Julgado em 03/08/2021
22/06/2021 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589247/2021
22/06/2021 16:41

Protocolizada Petição 589247/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021
22/06/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2021 Petição Nº 612347/2017 - AgRg
21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0612347 - AgRg no RHC 63013 - Publicação prevista para 22/06/2021
21/06/2021 10:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
15/06/2021 15:35

Conhecido o recurso de ULISSES VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS e ERIKA LIRA CHAVES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 612347/2017 - AgRg no RHC 63013
12/05/2021 15:18

Juntada de Petição de petição nº 445724/2021
12/05/2021 15:05

Protocolizada Petição 445724/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021413-79.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021413-79.2015.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL POLO ATIVO: ULISSES VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) PACIENTE: RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519-A POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE IMPERATRIZ - MA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE IMPERATRIZ - MA ENTE NÃO CADASTRADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/03/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
12/03/2021 15:21

Juntada de Petição de ofício nº 189654/2021
12/03/2021 15:16

Protocolizada Petição 189654/2021 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2021
03/03/2021 11:46

Juntada de Petição de petição nº 143515/2021
03/03/2021 11:45

Protocolizada Petição 143515/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2021
26/02/2021 10:16

Juntada de Petição de ofício nº 127067/2021
26/02/2021 10:11

Protocolizada Petição 127067/2021 (OF - OFÍCIO) em 26/02/2021
23/02/2021 15:58

Expedição de Ofício nº 014642/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações
23/02/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021
22/02/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021
22/02/2021 16:50

Determinada Requisição de Informações
21/11/2018 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
21/11/2018 15:12

Juntada de Petição de ofício nº 682672/2018
21/11/2018 13:04

Ato ordinatório praticado (Petição 682672/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
21/11/2018 13:00

Protocolizada Petição 682672/2018 (OF - OFÍCIO) em 21/11/2018
20/11/2018 08:57

Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica
19/11/2018 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
23/11/2017 19:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
21/11/2017 07:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 612347/2017
16/11/2017 19:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 619225/2017 (Juntada Automática)
16/11/2017 19:36

Protocolizada Petição 619225/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2017
14/11/2017 11:13

Ato ordinatório praticado (Petição 612347/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
14/11/2017 11:06

Protocolizada Petição 612347/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2017
09/11/2017 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2017
08/11/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2017 07:32

Não conhecido o recurso de ULISSES VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS e ERIKA LIRA CHAVES DOS SANTOS (Publicação prevista para 09/11/2017)
06/11/2017 11:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
29/05/2017 13:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
29/05/2017 10:54

Juntada de Petição de nº 250669/2017
29/05/2017 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, após solicitação em 24/05/2017
23/05/2017 18:53

Ato ordinatório praticado (Petição 250669/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
23/05/2017 15:28

Protocolizada Petição 250669/2017 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2017
07/04/2016 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD
07/04/2016 11:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
02/03/2016 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
01/03/2016 17:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUINTA TURMA
05/10/2015 18:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
05/10/2015 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 429728/2015
05/10/2015 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
02/10/2015 19:45

Ato ordinatório praticado (Petição 429728/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
02/10/2015 17:01

Protocolizada Petição 429728/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2015
21/08/2015 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 291000 (2014/0062763-0)
20/08/2015 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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