TRF1 - 0011505-11.2010.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011505-11.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011505-11.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ISMAR DE ASSIS FERREIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FUAD DA SILVA PEREIRA - PA9658-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
23/09/2020 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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22/02/2017 09:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 04 VOLUME(S)
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14/02/2017 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 4604 - CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO - MPF
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24/01/2017 09:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/01/2017 13:59
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)
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14/12/2016 16:43
REMESSA ORDENADA: MPF
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14/12/2016 16:42
TRANSITO EM JULGADO EM
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14/12/2016 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA ÀS FLS. 920/928 EM FAVOR DO RÉU ISMAR DE ASSIS FERREIRA DE ARAÚJO, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
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06/12/2016 18:00
Conclusos para despacho
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06/12/2016 16:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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06/12/2016 16:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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06/12/2016 16:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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02/12/2016 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 78865 - APELAÇÃO DE ISMAR DE ASSIS FERREIRA DE ARAÚJO
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29/11/2016 17:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 29/11/2016
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24/11/2016 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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25/10/2016 12:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/10/2016 11:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES
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19/10/2016 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/10/2016 10:14
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)
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13/10/2016 08:47
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
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08/03/2016 13:52
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 09/08/2006 ART. 1º, I, III E VI, §1 E 2º DL 201/67 E ART. 90 LEI 8.666/93 E ART. 288 DO CP
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04/03/2016 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 10767 - ISMAR DE ASSIS - MEMORIAIS
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10/02/2016 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/02/2016 18:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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26/01/2016 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 2445 - MEMORIAIS - MPF
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11/01/2016 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/12/2015 11:52
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)
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10/12/2015 16:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES A FIM DE QUE APRESENTEM MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. 3. APÓS, PUBLIQUE-SE. BELÉM, 10 DE DEZEMBRO DE 2015. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL
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21/09/2015 09:10
Conclusos para despacho
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16/09/2015 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 71403 - MPF
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10/09/2015 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/09/2015 12:35
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)
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31/08/2015 14:38
REMESSA ORDENADA: MPF
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26/08/2015 18:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando que as testemunhas de acusação Lourival Manfredo Camarão Junior e Lourdes Machado Martins não foram encontradas, o MPF e a Defesa do réu solicitaram desistência da oitiva das testemunhas, o que foi homologado. 2.Da
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26/08/2015 18:50
Conclusos para despacho
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26/08/2015 18:50
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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23/07/2015 11:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/07/2015 13:34
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)
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10/07/2015 17:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO DE ISMAR DE ASSIS FERREIRA DE ARAUJO
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16/06/2015 17:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/06/2015
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11/06/2015 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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05/06/2015 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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05/06/2015 14:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
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05/06/2015 14:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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20/05/2015 16:05
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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29/04/2015 18:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O CERTIFICADO À FL. 867, DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 16:00 HORAS. 2. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (ENDEREÇO DE FL. 867) E O RÉU. 3. ENCAMINHEM-SE
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05/02/2015 12:30
Conclusos para despacho
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29/01/2015 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO MPF ACERCA DO ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS POR SI ARROLADAS
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16/01/2015 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/12/2014 10:19
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)
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16/12/2014 12:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 5770/2013, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS TESTEMUNHAS POR SI ARROLADAS, DECLINANDO, DE UMA SÓ VEZ, TODOS OS POSSÍVEIS ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS
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03/10/2014 13:37
Conclusos para despacho
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03/10/2014 13:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N 5770/2013 - SAO SEVASTIAO DA BOA VISTA
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03/09/2014 18:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMUNICA A DATA DE 16/07/14 ÀS PARA OITIVA DAS TEST. GETÚLIO E LOURDES MACHADO
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29/04/2014 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMARCA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA INFORMA REDESIGNAÇÃO DA AUD PARA 14/05/2014 10:30H
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25/04/2014 14:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ALTERADO PELO PROVIMENTO 108/2014, PROCEDA-SE À JUNTADA DE PETIÇÃO/ MANDADO/CARTA PRECATÓRIA E/OU EMAIL RECEBIDO(A)(S) EM SECRETARIA.
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06/03/2014 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Após o retorno da Carta Precatória nº 5770/2013, façam os autos conclusos para despacho. 2. Intimados os presentes."
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06/03/2014 16:55
Conclusos para despacho
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06/03/2014 16:55
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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21/02/2014 17:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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17/02/2014 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 849/2013 - COMARCA DE SÃO SEBASTIAO DA BOA VISTA
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13/02/2014 15:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista a expedição de dois mandados com datas diferentes, não há como pressupor a ordem de cumprimento de tais ordens judiciais, redesigno esta audiência para o dia 06 de Março de 2014, às 16:30 horas, oportunidade na
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13/02/2014 15:57
Conclusos para despacho
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13/02/2014 15:56
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
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13/02/2014 15:56
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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13/02/2014 14:56
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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17/01/2014 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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15/01/2014 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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15/01/2014 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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10/01/2014 15:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Haja vista a necessidade de adequação da pauta de audiências deste juízo, redesigno a audiência designada à fl. 810 para o dia 13/02/2014, às 15:30 horas. 2 Intime-se a testemunha ANTONIO PONTE ARAGÃO. 3 Intime-se o réu acerca d
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10/01/2014 15:04
Conclusos para despacho
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12/12/2013 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/12/2013 12:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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06/12/2013 12:14
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. FUAD PEREIRA - DEFESA CONSTITUÍDA
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04/12/2013 12:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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04/12/2013 12:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5770
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04/12/2013 11:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando que as testemunhas GETULIO BRABO DE SOUZA(fl. 480), LOURDES MACHADO MARTINS(fl. 493) e LOURIVAL MONFREDO CAMARÃO JUNIOR(fl. 498) residem no município de São Sebastião da Boa Vista/PA, determino a expedição de carta
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04/12/2013 11:37
Conclusos para despacho
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02/12/2013 09:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Extraia-se cópia integral dos autos para desmembramento em relação ao delito previsto no art. 1º, incisos I e III, e parágrafos 1º e 2º do Dec-Lei n° 201/67. 2 Nos autos desmembrados, faça-se conclusão para processamento da apel
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02/12/2013 09:09
Conclusos para despacho
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28/11/2013 15:01
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF
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20/11/2013 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/11/2013 14:05
CARGA: RETIRADOS MPF
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25/10/2013 16:01
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
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24/09/2013 09:41
Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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24/09/2013 09:40
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO
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24/09/2013 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRÊS PETIÇÕES: SUBSTABELECIMENTO; RESPOSTA À ACUSAÇÃO E MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO
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12/08/2013 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/08/2013 18:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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08/08/2013 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/08/2013 16:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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01/08/2013 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/08/2013 11:53
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES
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01/08/2013 11:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ART 396/CPP
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01/08/2013 11:23
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - Nº 014 2013
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01/08/2013 10:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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31/07/2013 19:37
Conclusos para decisão
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31/07/2013 19:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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31/07/2013 17:33
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES
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31/07/2013 17:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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31/07/2013 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICA A PRISÃO DE ISMAR DE ASSIS FERREIRA DE ARAÚJO
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16/02/2012 14:04
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
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28/07/2011 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/07/2011 09:43
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
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28/07/2011 09:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/02/2011 15:04
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
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07/01/2011 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/12/2010 16:11
CARGA: RETIRADOS MPF
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13/09/2010 17:27
PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS
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10/09/2010 14:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O RÉU FOI CITADO POR EDITAL E QUEDOU-SE INERTE, FICAM SUSPENSOS OS AUTOS E O PRAZO DE PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. 2. O ART. 366/CPP PREVÊ A PRISÃO DO DENUNCIADO, QUANDO NÃO FOR ENCONTRADO. ESSE
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23/06/2010 16:26
Conclusos para despacho
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05/05/2010 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/04/2010 19:48
CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO
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29/04/2010 19:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
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29/04/2010 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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29/04/2010 14:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/04/2010 14:25
INICIAL AUTUADA
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22/04/2010 16:51
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2010
Ultima Atualização
14/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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