STJ - 0051451-62.2011.4.01.3800

14/05/2025 08:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

14/05/2025 08:19

Transitado em Julgado em 14/05/2025

12/05/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412918/2025

12/05/2025 10:27

Protocolizada Petição 412918/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

08/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 330848/2025 - EDcl

07/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330848 - EDcl no AREsp 2744849 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 16:30

Embargos de Declaração de WALTER LUIZ CUNHA PINTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00330848 - EDcl no AREsp 2744849

14/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025 17:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 618 teve início em 10/04/2025 e término em 11/04/2025, e a petição n. 330848/2025 (EDcl) foi protocolizada em 14/04/2025.

14/04/2025 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330848/2025

14/04/2025 17:24

Protocolizada Petição 330848/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

10/04/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319305/2025

10/04/2025 16:26

Protocolizada Petição 319305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 14:10

Conheço do agravo de WALTER LUIZ CUNHA PINTO para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 941859/2024

23/10/2024 18:25

Protocolizada Petição 941859/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

25/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/09/2024 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/09/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO