TRF1 - 0034022-41.1999.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIND. NAC DOS SERV. FED. AUTARQUICOS NOS ENTES DE FORM. PROM. E F. DA POL. SINAL

Advogados

LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ: 00.038.166/0001-05

BANCO DO BRASIL

PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

PRESIDENTE DO CONSELHO MONETARIO

Advogados

ERITON BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO

CPF *31.***.*48-91

ERITON BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 23:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2022 17:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de SIND. NAC DOS SERV. FED. AUTARQUICOS NOS ENTES DE FORM. PROM. E F. DA POL. SINAL em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 09/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 01:39

    Publicado Intimação polo passivo em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 09/05/2022 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2022 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2022 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 07:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/02/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 27/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:16

    Decorrido prazo de SIND. NAC DOS SERV. FED. AUTARQUICOS NOS ENTES DE FORM. PROM. E F. DA POL. SINAL em 26/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:36

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:36

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO MONETARIO em 18/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 14:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 14:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 14:02

    Expedição de Intimação.

  • 19/08/2021 17:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 17:12

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 00:55

    Decorrido prazo de SIND. NAC DOS SERV. FED. AUTARQUICOS NOS ENTES DE FORM. PROM. E F. DA POL. SINAL em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:55

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO MONETARIO em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:55

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:55

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:55

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 25/06/2021 23:59.

  • 06/05/2021 01:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 06/05/2021 01:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0034022-41.1999.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: SIND.

    NAC DOS SERV.

    FED.

    AUTARQUICOS NOS ENTES DE FORM.

    PROM.

    E F.

    DA POL.

    SINAL POLO PASSIVO: PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIND.

    NAC DOS SERV.

    FED.

    AUTARQUICOS NOS ENTES DE FORM.

    PROM.

    E F.

    DA POL.

    SINAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/05/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 16:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 14:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2021 14:54

    RECEBIDOS DO TRF

  • 27/07/2001 09:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA NR. 18/2001

  • 08/06/2001 18:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/06/2001 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2001 10:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2001 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/05/2001 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2001 10:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/05/2001 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2001 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2001 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2001 21:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2001 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2001 15:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/04/2001 16:18

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 17/04/2001 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2001 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2001 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2001 10:37

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2001 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2001 12:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/02/2001 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/01/2001 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/01/2001 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/12/2000 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/12/2000 10:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2000 11:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/11/2000 14:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL

  • 16/06/2000 15:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/06/2000 19:05

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/05/2000 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/05/2000 17:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/04/2000 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/04/2000 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/04/2000 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 13/04/2000 10:48

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2000 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTACAO DAS COPIAS DAS INICIAIS SOLICITADAS

  • 28/03/2000 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/03/2000 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2000 19:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2000 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.DO BC.

  • 13/03/2000 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2000 16:52

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - (2A.)

  • 09/03/2000 18:36

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 29/02/2000 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/02/2000 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2000 15:55

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2000 23:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2000 18:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/02/2000 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 18/02/2000 18:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2000 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2000 15:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/02/2000 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2000 10:11

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 28/01/2000 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/01/2000 18:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/01/2000 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/12/1999 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/12/1999 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/1999 11:25

    Conclusos para decisão

  • 03/12/1999 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/1999 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/11/1999 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/11/1999 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/11/1999 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 2O DA LEI NO 8437/92.

  • 12/11/1999 13:56

    Conclusos para decisão

  • 09/11/1999 15:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/1999

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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