STJ - 0034022-41.1999.4.01.3400
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0034022-41.1999.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: SIND.
NAC DOS SERV.
FED.
AUTARQUICOS NOS ENTES DE FORM.
PROM.
E F.
DA POL.
SINAL POLO PASSIVO: PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO MONETARIO ENTE NÃO CADASTRADO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL BANCO DO BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
25/09/2019 14:35
Transitado em Julgado em 19/09/2019
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28/08/2019 18:50
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 536419/2019 (Juntada automática)
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28/08/2019 18:50
Protocolizada Petição 536419/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2019
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28/08/2019 05:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2019 Petição Nº 761331/2018 - AgInt
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27/08/2019 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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27/08/2019 13:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0761331 - AgInt no REsp 1614957 - Publicação prevista para 28/08/2019
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26/08/2019 23:59
Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 761331/2018 - AgInt no REsp 1614957
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20/08/2019 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2019-AJC-1T)
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12/08/2019 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000592-2019-AJC-1T)
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12/08/2019 05:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019
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09/08/2019 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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09/08/2019 15:26
Incluído em pauta para 20/08/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 761331/2018 - AgInt no REsp 1614957/DF
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14/05/2019 14:47
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
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14/05/2019 09:49
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 272391/2019 (Juntada Automática)
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14/05/2019 09:49
Protocolizada Petição 272391/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2019
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09/05/2019 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000153-2019-CPDP)
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07/05/2019 09:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação da União.
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05/02/2019 06:26
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/02/2019 Petição Nº 761331/2018 -
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04/02/2019 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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15/01/2019 11:05
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 6961/2019
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14/01/2019 15:34
Ato ordinatório praticado (Petição 6961/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
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14/01/2019 15:09
Protocolizada Petição 6961/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/01/2019
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11/01/2019 14:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 05/02/2019)
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11/01/2019 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que o advogado que subscreveu eletronicamente a petição n. 761331/2018, Dr. ADRIANO CARDOSO DA SILVA, recebeu poderes do Dr. DANIEL MARTINS AVELAR (fl. 1056), de quem esta Coordenadoria não localizou instrumento de mandato
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11/01/2019 10:32
Juntada de Petição de agravo interno nº 761331/2018
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19/12/2018 10:51
Ato ordinatório praticado (Petição 761331/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
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19/12/2018 10:45
Protocolizada Petição 761331/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2018
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29/11/2018 17:47
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 710681/2018 (Juntada Automática)
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29/11/2018 17:47
Protocolizada Petição 710681/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2018
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29/11/2018 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 001387-2018-CORD1T)
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28/11/2018 05:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2018
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27/11/2018 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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26/11/2018 17:38
Negado seguimento ao recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINAL (Ante o exposto, nega-se seguimento ao Recurso Especial. ) (Publicação prevista para 28/11/2018)
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26/11/2018 17:23
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação.
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23/11/2018 07:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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26/08/2016 10:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF
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26/08/2016 10:46
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 412428/2016
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26/08/2016 07:23
Ato ordinatório praticado (Petição 412428/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
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25/08/2016 19:52
Protocolizada Petição 412428/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2016
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09/08/2016 08:32
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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09/08/2016 08:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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05/08/2016 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
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05/08/2016 16:30
Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
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05/07/2016 08:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2016
Ultima Atualização
05/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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