02/02/2022 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
02/02/2022 15:08

Transitado em Julgado em 02/02/2022
19/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021
18/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021
15/10/2021 19:50

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
15/10/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
15/10/2021 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
09/09/2021 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
06/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004518-09.2006.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004518-09.2006.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CIZINHO PEDRAS DECORATIVAS LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: WALDEMAR ALVES DA SILVA - MG46014 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CIZINHO PEDRAS DECORATIVAS LTDA WALDEMAR ALVES DA SILVA - (OAB: MG46014) ELMES RAIMUNDO MARTINS WALDEMAR ALVES DA SILVA - (OAB: MG46014) HERCULANO MARTINS WALDEMAR ALVES DA SILVA - (OAB: MG46014) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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