TRF1 - 0012086-86.2001.4.01.3400

05/12/2022 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/12/2022 13:08

Transitado em Julgado em 02/12/2022

10/10/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916510/2022

10/10/2022 16:16

Protocolizada Petição 916510/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

03/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2022 Petição Nº 437791/2022 - AgInt

30/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0437791 - AgInt no AREsp 2042566 - Publicação prevista para 03/10/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437791/2022 - AgInt no AREsp 2042566/DF

13/09/2022 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:24

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437791/2022 - AgInt no AREsp 2042566/DF

06/09/2022 18:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 437791/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2018.

09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 437791/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2018.

27/07/2022 17:59

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para ELMO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 437791/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2018.

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para FERNANDO OLIVEIRA FONSECA apresentar resposta à petição n. 437791/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2018.

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para BASEVI CONSTRUCOES S/A apresentar resposta à petição n. 437791/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2018.

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 437791/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 437791/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

24/05/2022 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 437791/2022

24/05/2022 19:04

Protocolizada Petição 437791/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

17/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

13/05/2022 19:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/04/2022 13:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 342851/2022

27/04/2022 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2022 13:44

Protocolizada Petição 342851/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2022

20/04/2022 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2022 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2022 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/01/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2021 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO