13/12/2021 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2021 08:36

Juntada de Certidão
13/12/2021 08:36

Juntada de Informação
09/11/2021 20:55

Juntada de certidão
26/06/2021 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA FONSECA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA FONSECA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:13

Decorrido prazo de ELMO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:11

Decorrido prazo de BASEVI CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA SA em 17/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2021 23:59.
05/05/2021 07:02

Juntada de manifestação
05/05/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 16:38

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012086-86.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012086-86.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: ANDRE VILANOVA DA SILVA - DF28809 POLO PASSIVO: DISTRITO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: VALDSON GONCALVES DE AMORIM - DF13256 Advogado do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO - DF07482 Advogado do(a) APELADO: ANDRE VILANOVA DA SILVA - DF28809 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BASEVI CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA SA LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO - (OAB: DF07482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 08:12

Juntada de certidão de processo migrado
29/04/2021 08:12

Juntada de volume
29/04/2021 08:11

Juntada de volume
29/04/2021 08:10

Juntada de volume
29/04/2021 08:10

Juntada de volume
29/04/2021 08:10

Juntada de volume
29/04/2021 08:10

Juntada de volume
29/04/2021 08:09

Juntada de volume
29/04/2021 08:09

Juntada de volume
26/04/2021 09:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/02/2021 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
30/11/2020 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4860677 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
03/02/2020 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
27/01/2020 14:56

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/01/2020 11:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
20/12/2019 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
12/12/2019 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
16/09/2019 17:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/09/2019 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/09/2019 08:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/09/2019 08:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/07/2019 08:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 190/2019.
15/07/2019 09:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 190/2019 - DISTRITO FEDERAL
03/07/2019 13:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759462 CONTRA-RAZOES
17/06/2019 08:28

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
13/06/2019 12:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES EM RECURSO ESPECIAL/RECURSO EXTRAORDINÁRIO,.
26/03/2019 09:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697179 RECURSO ESPECIAL
26/03/2019 09:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 42/2019
25/03/2019 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
11/03/2019 08:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 42/2019 - DISTRITO FEDERAL
07/03/2019 10:37

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/02/2019 08:53

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/02/2019 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019. Nº de folhas do processo: 1618
08/02/2019 13:19

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 05
08/02/2019 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/02/2019 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
05/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do MPF e deu provimento à apelação do requerido
25/01/2019 13:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
14/01/2019 14:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2019 - PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
11/01/2019 16:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2019
29/06/2016 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
28/06/2016 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3951770 PARECER (DO MPF)
28/06/2016 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2016 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/06/2016 18:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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