05/09/2025 14:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2024 01:30

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/12/2022 11:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032518-75.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032518-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DUARTE e outros Advogado do(a) APELANTE: THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - MG125138 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA DUARTE THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) ARACY RIBEIRO LIMA THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
31/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032518-75.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032518-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DUARTE e outros Advogado do(a) APELANTE: THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - MG125138 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA DUARTE THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) ARACY RIBEIRO LIMA THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/11/2020 12:30

Juntado(a) - Petição Inicial
09/10/2014 11:03

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ---
07/10/2014 09:39

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
25/07/2014 15:26

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DA PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº309108, FLS. 651/654
29/05/2014 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFMG
09/05/2014 08:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 03 VOL + 03 APENSO
02/05/2014 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2014 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10 DIAS -
27/03/2014 12:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/03/2014 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ---
27/03/2014 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ---
25/03/2014 11:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET.
29/11/2013 00:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
22/10/2013 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO PFMG.
11/10/2013 10:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
08/10/2013 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PFMG
08/10/2013 19:03

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - GUIA 9714
08/10/2013 18:55

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROTOCOLO N. 229894, FLS. 636/647.
26/09/2013 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO PROTOCOLO
25/09/2013 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
10/09/2013 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PEDRO MATO
10/09/2013 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS
06/09/2013 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/09/2013 14:35

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
30/08/2013 13:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ---- TRASLADAR
30/08/2013 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ----
29/08/2013 17:23

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRO E-CVD Nº 00667.2013.00103800.1.00143/00128
23/04/2013 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/03/2013 17:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO PROT NR 505051 (FLS 628 A 629)
25/02/2013 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
20/02/2013 16:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR DIEGO DINIZ SIQUEIRA - RG: MG-15.104.224
20/02/2013 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 30 DIAS
18/02/2013 12:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/01/2013 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - --------------
27/06/2012 17:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2012 15:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETICAO DE PROTOCOLO Nº116931 (FLS 618 A 625)
24/05/2012 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
09/05/2012 15:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR MARIANA BICALHO
09/05/2012 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS - VISTA AO EMBARGADO
07/05/2012 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/05/2012 15:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - REITIFICAÇÃO EALIZADA
02/05/2012 17:02

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - --------------RETIFICAR
02/05/2012 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2012 16:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS DE DELCARACAO ACOLHIDOS
16/08/2011 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - PACOTE NR 49 - JUIZ TITULAR
06/05/2011 14:31

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PROT 18159 FL 610/615
06/05/2011 10:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2011 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR
03/05/2011 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10 DIAS
29/04/2011 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/04/2011 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - --------------
19/04/2011 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ------------ DECISÃO
14/04/2011 15:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2011 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/12/2010 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2010 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/12/2010 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS
29/11/2010 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/11/2010 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - --------------
26/11/2010 11:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ---------------SENTENÇA
05/10/2010 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/09/2010 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2010 15:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GLAUBER
15/09/2010 07:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/09/2010 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/09/2010 12:29

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - -------------
09/09/2010 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - -------------- DECISÃO
30/08/2010 17:52

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
21/06/2010 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/05/2010 10:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - APENSAMENTO REALIZADO
13/05/2010 11:51

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
13/05/2010 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2010 15:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/05/2010 15:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
06/05/2010 12:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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