TRF1 - 0025543-44.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 02.342.553/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURINO SILVA DE ANDRADE

CPF *69.***.*92-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:08

    Decorrido prazo de AURINO SILVA DE ANDRADE em 23/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025543-44.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025543-44.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AURINO SILVA DE ANDRADE Advogado do(a) APELADO: SANNY MARY MELLO MAIA - DF30512 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AURINO SILVA DE ANDRADE SANNY MARY MELLO MAIA - (OAB: DF30512) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/05/2021 11:57

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/05/2021 11:57

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 07/05/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 07:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 07:27

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 07:26

    Juntada de volume

  • 29/10/2020 13:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 17:27

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 566471;1144382;1110552;1069810;1102457

  • 16/02/2018 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 21/02/2017 15:01

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 566471;1144382;1110552;1069810;1102457

  • 13/06/2014 17:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 17:11

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 19/09/2013 09:54

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 566471;1144382;1110552;1069810;1102457

  • 19/09/2013 09:53

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 16/09/2013 15:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/09/2013 09:24

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/08/2013 08:14

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/08/2013 08:11

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 21/08/2013 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/08/2013 15:38

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/08/2013 15:38

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/08/2013 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/08/2013 10:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/08/2013 10:49

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 27/06/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 26/06/2013 E PUBLICADA NO DIA 27/06/2013

  • 22/01/2013 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/01/2013 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/01/2013 14:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/01/2013 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3015825 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 18/01/2013 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3015824 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 15/01/2013 14:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/01/2013 09:14

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 10/01/2013 15:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/01/2013 09:18

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/12/2012 08:11

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/11/2012 15:16

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/11/2012

  • 29/11/2012 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2012. Nº de folhas do processo: 305. Destino: DIJUL 6

  • 23/11/2012 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/11/2012 17:18

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/11/2012 09:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/11/2012 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/11/2012 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2974566 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 29/10/2012 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/10/2012 07:26

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/10/2012 13:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/10/2012 17:31

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/10/2012 09:37

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/10/2012 09:30

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/09/2012

  • 01/10/2012 07:20

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/09/2012 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2012. Nº de folhas do processo: 282. Destino: DIJUL 7

  • 26/09/2012 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/09/2012 12:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/09/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial

  • 17/09/2012 11:03

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1224/2012 - UNIAO FEDERAL

  • 14/09/2012 13:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 179 EM 14/09/2012

  • 11/09/2012 10:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/09/2012

  • 10/05/2012 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 02/05/2012 12:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 20/04/2012 15:33

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/09/2011 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 05/09/2011 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 24/08/2011 15:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2673919 PROCURAÇÃO

  • 18/07/2011 09:47

    DOCUMENTO JUNTADO - MI N. 631/2011

  • 27/06/2011 12:26

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 631/2011 - AURINO SILVA DE ANDRADE

  • 10/06/2011 09:03

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 08/06/2011 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2011. Destino: DIPOD 6 F

  • 06/06/2011 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA, PARA PUBLICAÇÃO DECISÃO/DESPACHO

  • 03/06/2011 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 25/05/2011 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 19/05/2011 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 19/05/2011 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2625176 OFICIO

  • 19/05/2011 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2629383 PARECER (DO MPF)

  • 19/05/2011 11:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/05/2011 18:34

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/05/2011 18:31

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2011

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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