17/10/2022 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
17/10/2022 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2022 11:47

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/10/2022 11:45

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/10/2022 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
11/10/2022 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
11/10/2022 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
11/10/2022 14:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
05/10/2022 17:25

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 15:07

Juntada de manifestação
27/09/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
27/09/2022 17:15

Outras Decisões
11/04/2022 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
11/04/2022 20:10

Conclusos para admissibilidade recursal
25/03/2022 22:25

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 11:12

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
31/01/2022 14:44

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2021 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
03/12/2021 08:32

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 08:32

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
08/11/2021 18:34

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 16:21

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:46

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:56

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/07/2021 11:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/07/2021 11:45

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
10/07/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/06/2021 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/05/2021 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2021 18:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/05/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Assim, SOBRESTE-SE o presente feito, até o trânsito em julgado do RE 855.091/RS, Rel.

Dias Toffoli, conforme art. 14, II, "a" da Resolução n. 586/2019.

Anote-se e acompanhe-se o desfecho do julgamento acima apresentado, fazendo conclusão quando do trânsito em julgado do respectivo Recurso Extraordinário, oportunidade em que o Incidente será avaliado em sua inteireza.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2019 20:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/09/2019 15:13

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO AUTOR
22/08/2019 09:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 22/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2019
20/08/2019 18:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA
20/08/2019 18:35

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA UNIAO
20/08/2019 18:34

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO DA PRIMEIRA REGIAO - EMBARGOS PENDENTE
31/05/2019 17:37

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO DA PRIMEIRA REGIAO
29/11/2018 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
29/11/2018 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 30/11/2018.
26/11/2018 18:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2018 13:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
04/05/2018 13:37

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO IU
03/04/2018 19:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/03/2018 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
21/03/2018 12:03

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELA PARTE RE
30/01/2018 15:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/01/2018 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/01/2018 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 25/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/01/2018. PRAZO E-DJF1 20/02/2018
12/12/2017 19:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
04/12/2017 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/12/2017 COM VALIDADE DE 05/12/2017
04/12/2017 11:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/12/2017
30/11/2017 12:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMTIDO AO GAB DO RELATOR
30/11/2017 12:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS - UNIÃO
30/11/2017 12:04

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
24/10/2017 04:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/10/2017 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/10/2017 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/10/2017. PRAZO E-DJF1 07/11/2017
03/10/2017 18:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
26/09/2017 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 26/09/2017 COM VALIDADE DE 27/09/2017
26/09/2017 10:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/10/2017
14/09/2017 12:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/09/2017 07:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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