STJ - 0001727-09.2004.4.01.4100

09/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/06/2023

18/05/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464278/2023

18/05/2023 18:39

Protocolizada Petição 464278/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

17/05/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 18:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II, a fim de reconhecer a possibilidade de intervenção pelo Recorrente, conforme entendimento do STJ supramencionado. Retorn

11/01/2021 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/01/2021 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/12/2020 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO