TRF1 - 0000301-51.2011.4.01.3312

23/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

01/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283184/2025

01/04/2025 18:47

Protocolizada Petição 283184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1126366/2024 - AgInt

31/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126366 - AgInt no AREsp 2683545 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01126366/2024 - AgInt no AREsp 2683545/BA

14/03/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126366/2024 - AgInt no AREsp 2683545/BA

24/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIA CONCEICAO SILVA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1126366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2059.

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para LAZARO MOREIRA MARTINS apresentar resposta à petição n. 1126366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2059.

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para JOAQUIM BENEDITO DA SILVA NETO LTDA apresentar resposta à petição n. 1126366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2059.

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para GILENO BENEDITO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1126366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2059.

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para EDMAR MENDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1126366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2059.

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para WESLY SOARES DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 1126366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2059.

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ANDRESSON TELES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1126366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2059.

24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para IVAN ALVES SOARES apresentar resposta à petição n. 1126366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2059.

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1126366/2024 -

20/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126366/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

18/12/2024 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1126366/2024

18/12/2024 11:48

Protocolizada Petição 1126366/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

06/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 03:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

12/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1006546/2024

12/11/2024 15:17

Protocolizada Petição 1006546/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

27/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/07/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO