TRF1 - 1005010-70.2019.4.01.3300

1ª instância - 3ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GENUINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

CPF *19.***.*86-30

Advogados

EDNILSON COUTO DE JESUS JUNIOR

KELLY CRISTINA SILVA IVANICS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP

CNPJ: 04.953.427/0001-65

Advogados

RENATO CUSTODIO DA SILVA

CPF *09.***.*38-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 01:04

    Decorrido prazo de UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP em 09/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 00:53

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 01/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 02:16

    Decorrido prazo de UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 08:57

    Juntada de manifestação

  • 17/01/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2022 01:49

    Decorrido prazo de LOGAN FALLON JESUS SANTOS em 16/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 18:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 18:12

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/11/2022 07:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2022 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 18:20

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/11/2022 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2022 14:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 15:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2022 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 10:30

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 22:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2022 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 13:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 13:01

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2022 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 10:17

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 18:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 03:46

    Decorrido prazo de GENUINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 28/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 22:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/03/2022 22:02

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 22:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 22:04

    Desentranhado o documento

  • 14/02/2022 22:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2022 21:56

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 14:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2021 14:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2021 14:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2021 15:36

    Outras Decisões

  • 16/11/2021 10:23

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2021 00:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 18:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 18:39

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/10/2021 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2021 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 17:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 17:12

    Outras Decisões

  • 23/09/2021 14:26

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 02:47

    Decorrido prazo de UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:15

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 03:16

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 3ª.

    VARA CÍVEL FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM N. 1005010-70.2019.4.01.3300 PARTE AUTORA: GENUÍNO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR PARTE RÉ: UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA EPP e OUTRO FINALIDADE: INTIMAÇÃO de UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA EPP (CNPJ N. 04.***.***/0001-65) , na pessoa do seu representante legal, com último endereço conhecido na Rua Itaparica, s/n, Quadra 23, Vilas do Atlântico, Recreio Ipitanga, Lauro de Freitas/BA, Cep: 42.700-130, atualmente, com endereço desconhecido, do teor da sentença proferida nos autos (id n. 178684372), a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos, deferindo a tutela de urgência para determinar à UNIFASS que proceda à colação de grau e à expedição do diploma do demandante, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ADVERTÊNCIA: Sob pena de estabelecimento de multa diária na hipótese de descumprimento.

    SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Seção Judiciária da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, Av.

    Ulysses Guimarães, 2799 - CAB, Salvador/BA., Telefone: (071)3617-2648, Fax: (071) 3617-2658, com horário de funcionamento das 09:00 as 18:00 horas.

    Eu, Karina Miranda,Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, Andréa Souza Barreto, Diretora de Secretaria, conferi.

    Salvador, 13 de abril de 2021.

    EDUARDO GOMES CARQUEIJA Juiz Federal Titular da 3ª Vara Cível

  • 03/05/2021 23:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 23:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 23:22

    Expedição de Edital.

  • 02/03/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 14:49

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2020 00:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2020 12:21

    Juntada de renúncia de mandato

  • 03/09/2020 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2020 00:21

    Decorrido prazo de GENUINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 27/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 17:00

    Decorrido prazo de UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP em 23/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 16:34

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 24/07/2020 16:34

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/07/2020 12:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 22/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 12:23

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/07/2020 12:23

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/07/2020 10:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/07/2020 07:33

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/07/2020 07:33

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 13/07/2020 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/07/2020 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/07/2020 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/07/2020 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2020 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2020 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2020 19:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/07/2020 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 10:52

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2020 13:46

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/07/2020 13:46

    Juntada de diligência

  • 26/06/2020 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/06/2020 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/06/2020 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/06/2020 10:22

    Decorrido prazo de GENUINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 10/06/2020 23:59:59.

  • 11/06/2020 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2020 17:28

    Juntada de contrarrazões

  • 08/05/2020 14:20

    Juntada de Apelação

  • 05/05/2020 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2020 12:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2020 12:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/05/2020 14:45

    Declarada incompetência

  • 02/05/2020 14:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/04/2020 11:29

    Juntada de renúncia de mandato

  • 16/03/2020 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2020 14:44

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 13:09

    Juntada de manifestação

  • 02/12/2019 01:38

    Juntada de substabelecimento

  • 14/10/2019 09:36

    Juntada de procuração/habilitação

  • 23/09/2019 14:16

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 23/09/2019 14:16

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 14/08/2019 21:48

    Juntada de réplica

  • 07/08/2019 15:36

    Decorrido prazo de EDNILSON COUTO DE JESUS JUNIOR em 31/07/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 08:01

    Juntada de contestação

  • 12/07/2019 17:02

    Juntada de diligência

  • 12/07/2019 17:02

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/07/2019 16:44

    Juntada de contestação

  • 09/07/2019 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/06/2019 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2019 17:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2019 17:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2019 12:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/06/2019 12:48

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/04/2019 14:26

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2019 14:26

    Juntada de Certidão.

  • 26/04/2019 18:13

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 26/04/2019 18:13

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/04/2019 17:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2019 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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