TRF1 - 0013902-60.2016.4.01.3600

06/10/2022 17:08

Juntada de Certidão

29/07/2022 14:39

Juntada de Certidão

10/06/2022 14:31

Juntada de Certidão

09/06/2022 20:32

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022 20:31

Proferida decisão interlocutória

17/02/2022 19:07

Conclusos para decisão

31/01/2022 10:38

Recebidos os autos

31/01/2022 10:38

Juntada de petição inicial

20/08/2021 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/07/2019 12:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/07/2019 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF COM 3 VOL

19/07/2019 07:49

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 03 VOL CD 002 02 CCAPA

16/07/2019 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/07/2019 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP 05/07 DIV 08/07 PUBL 09/07

05/07/2019 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 05/07/2019

27/06/2019 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/06/2019 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "Assim, mantenho a decisão de fl. 464, por seus próprios fundamentos."

21/06/2019 14:23

Conclusos para decisão

06/06/2019 14:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 1515

05/06/2019 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019 08:17

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 03 VOL CD 002 02 CCAPA

28/05/2019 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/05/2019 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 24/05 DIV 27/05 PUBL 28/05

24/05/2019 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 24/05/2019

17/05/2019 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/05/2019 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELOS RÉUS HELIO PASSADORE E PEDRO METELLO NETO, E SUAS RAZÕES (FLS. 468/494). INTIME-SE O MPF, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL (ART. 588, CPP). APÓS, VOLTEM OS

14/05/2019 17:29

Conclusos para despacho

13/05/2019 13:12

RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - (2ª) 8994

13/05/2019 13:10

RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - 8993

07/05/2019 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 03/05 DIV 06/05 PUBL 07/05

03/05/2019 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 03/05/2019

22/04/2019 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/04/2019 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... O REQUISITO DA TEMPESTIVIDADE, ENTRE OUTROS, CONSTITUI PRESSUPOSTO ESSENCIAL DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS. DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 458, DEIXO DE RECEBER OS RECURSOS DE APELAÇÃO DE FLS. 459 E 461, EM RAZÃO DE SUAS INTEMPE

22/04/2019 15:53

Conclusos para despacho

03/04/2019 18:04

TRANSITO EM JULGADO EM - A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 428/454 TRANSITOU EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO EM 15/02/19 E PARA OS RÉUS ADILSON MAGOSSO DE ARAUJO, ROBSON MAGOSSO DO CARMO, RICARDO BARBOSA DE ABREU EM 12/03/19 SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

28/03/2019 14:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) 4175

28/03/2019 14:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 4174

07/03/2019 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXP 01/03 DIV 06/03 PUBL 07/03

01/03/2019 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 01/03/2019

01/03/2019 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/02/2019 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF/3 VOL /MIDIA FLS.02, E 2 NA CCAPA

15/02/2019 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 03 VOL CD 002 02 CCAPA

01/02/2019 12:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/01/2019 19:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - (...) Posto isto, CONDENO os réus PEDRO METELLO NETO e HÉLIO PASSADORE, qualificados às fls. 300 e 337, como incursos nas penas do art. 299 do Código Penal. E, ainda, ABSOLVO os a

17/05/2018 13:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/05/2018 14:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÕES 13857 (ROBSON MAGOSSO DO CARMO) E 13858 (ADILSON MAGOSSO DE ARAÚJO)

03/05/2018 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2018, DIVULGADO EM 27/04/2018 E PUBLICADO EM 30/04/2018

25/04/2018 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 25/04/2018

11/04/2018 15:45

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO 011035, PEDRO METELLO NETO

09/04/2018 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/04/2018 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... (FL. 384) INTIME-SE, MAIS UMA VEZ, A DEFESA TÉCNICA DOS(A) ACUSADOS(A) ADILSON MAGOSSO DE ARAUJO, PEDRO METELLO NETO E ROBSON MAGOSSO DO CARMO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE APLI

09/04/2018 15:04

Conclusos para despacho

09/04/2018 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 06/04/2016 DECORREU O PRAZO PARA AS DEFESA DOS ACUSADOS ADILSON MAGOSSO DE ARAUJO, PEDRO METELLO NETO E ROBSON MAGOSSO DO CARMO SE MANIFESTAREM NA FASE DO ART. 403 CPP...

09/04/2018 14:02

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÕES 10085 (HÉLIO PASSADORE) E 10086 (RICARDO BARBOSA DE ABREU)

27/03/2018 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP 21/03 DIV 23/03 PUBL 26/03

21/03/2018 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21/03/2018

05/03/2018 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP 23/02 DIV 27/02 PUBL 28/02

23/02/2018 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 23/02/18

07/02/2018 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/02/2018 13:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO 002999 (MPF)

05/02/2018 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2018 08:21

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL CD002 02 CONTRACAPA

15/12/2017 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/12/2017 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 053101

11/12/2017 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF/ 2 VOL

20/10/2017 08:20

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL CD 03 CONTRACAPA

16/10/2017 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/10/2017 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorreu em 09/10/17 o prazo para a defesa técnica dos réus ADILSON MAGOSSO DE ARAUJO, PEDRO METELLO NETO, ROBSON MAGOSSO DO CARMO e RICARDO BARBOSA DE ABREU se manifestarem na fase do art. 402, do CPP e não consta

04/10/2017 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 28/09 DIV 03/10 PUBL 04/10

28/09/2017 19:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 28/09/2017

27/09/2017 20:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/09/2017 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....INTERROGATÓRIO DO RÉU HÉLIO PASSADORE,...OPORTUNIZADA ÀS PARTES A FASE DO ART. 402 DO CPP...O MPF E O RÉ ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA, HÉLIO PASSADORE, NADA REQUERERAM. PARA O MESMO FIM, INTIMEM-SE AS DEMAIS DEFESAS TÉCNICAS. SE

25/09/2017 19:53

Conclusos para despacho

25/09/2017 19:50

INTERROGATORIO REALIZADO

15/09/2017 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N° 515/2017

11/09/2017 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2017 15:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL MIDIAS FLS.2,E CC VOL2 (1)

05/09/2017 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/09/2017 12:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 515

04/09/2017 15:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 335/2017

04/09/2017 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 335/2017

01/09/2017 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2017 18:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO HÉLIO PASSADORE

01/09/2017 18:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CTUR4/TRF1

01/09/2017 17:31

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - Ofício Nº 909/2017-GABJU - HC n° 0042011-83.2017.4.01.0000/MT

30/08/2017 12:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO TRF/1ª REGIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM HC.

28/08/2017 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTERROGATÓRIO DOS RÉUS RICARDO BARBOSA DE ABREU, PEDRO METELLO NETO, ADILSON MAGOSSO DE ARAÚJO E ROBSON MAGOSSO DO CARMO,...

28/08/2017 19:48

Conclusos para despacho

28/08/2017 19:47

INTERROGATORIO REALIZADO

25/08/2017 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 23/08 DIV 24/08 PUBL 25/08

24/08/2017 11:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO 429/2017

24/08/2017 11:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO 428/2017

24/08/2017 11:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 427/2017

24/08/2017 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO 426/2017

24/08/2017 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 425/2017

24/08/2017 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 424/2017

24/08/2017 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 423/2017

24/08/2017 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 422/2017

24/08/2017 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

23/08/2017 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 23/08/2017

23/08/2017 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FLS. 239/240, TÃO SOMENTE PARA REDESIGNAR O INTERROGATÓRIO DO RÉU HÉLIO PASSADORE PARA O DIA 25/09/2017, ÀS 14:00 HS, MANTENDO OS DEMAIS PARA A DATA PREVIAMENTE

23/08/2017 14:43

Conclusos para decisão- EM 22/08/17

23/08/2017 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP 04/08 DIV 08/08 PUBL 09/08

22/08/2017 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 955047

22/08/2017 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF/ 2 VOL.

04/08/2017 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF

04/08/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/08/2017 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 04/08/2017

04/08/2017 13:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 422 A 429/2017

04/08/2017 13:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 335/2017

04/08/2017 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM SEDE DE DESPACHO INTEGRATIVO, RETIFICO ERRO MATERIAL CONTIDO NA DECISÃO DE FLS. 225/230, DEVENDO-SE LER "DESIGNO O DIA 28/08/2017, ÀS 16H00" ONDE SE LÊ "DESIGNO O DIA 29/08/2017, ÀS 16H00".

01/08/2017 14:16

Conclusos para despacho

31/07/2017 16:09

INTERROGATORIO DESIGNADO - 6 RÉUS

13/06/2017 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 1. PRELIMINARES 1.1. Suspensão condicional do processo. Inviável a concessão dos benefícios da suspensão condicional do processo requerida pela defesa dos réus ROBSON MAGOSSO DO CARMO e ADILSON MAGOSSO DE

17/04/2017 17:07

Conclusos para decisão

10/04/2017 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. ADV.

06/04/2017 09:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 CD FL.2

22/03/2017 17:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/03/2017 16:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N°255/2017

17/03/2017 13:26

OFICIO EXPEDIDO - 255

17/03/2017 12:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/03/2017 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... DIANTE DA INFORMAÇÃO SUPRA, SOLICITE-SE AO JUÍZO DA 7ª VARA/MT A REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO Nº 17577-31.2016.4.01.3600 POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 13902-60.2016.4.01.3600...

16/03/2017 15:34

Conclusos para despacho

14/03/2017 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SECLA

13/03/2017 21:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2017 20:54

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - DECISÃO DE FL. 20

08/03/2017 13:54

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - CONF. DECISÃO DE FLS.20

02/03/2017 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. COM 02 VOL E AP.15577-31.2016

24/02/2017 11:21

CARGA: RETIRADOS MPF - CD FL.02,

17/02/2017 18:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/02/2017 18:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PEDRO METELLO NETO

17/02/2017 18:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM 15/12/2016, 792/2016

23/01/2017 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Cumpra-se a decisão proferida nos autos da Exceção de Incompetência nº 17577-31.2016.4.01.3600, remetendo-se os autos à SECLA para livre distribuição. (...)

03/11/2016 16:46

Conclusos para decisão

28/10/2016 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N°044440

27/10/2016 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016 14:15

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL CD 002 AP 17577-31.2016

20/10/2016 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/10/2016 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2016 13:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N°792/2016

18/10/2016 15:26

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) RICARDO BARBOSA DE ABREU

18/10/2016 15:25

DEFESA PREVIA APRESENTADA - HÉLIO PASSADORE

13/10/2016 13:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO N°971/2016

10/10/2016 15:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N°794/2016

10/10/2016 13:44

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) DEFESA PRÉVIA DE ADILSON MAGOSSO DE ARAÚJO

10/10/2016 13:44

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DE ROBSON MAGOSSO DO CARMO

19/09/2016 18:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2016 15:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 791 A 794

29/08/2016 16:44

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/08/2016 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECLA

19/08/2016 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/08/2016 16:23

INICIAL AUTUADA

18/08/2016 18:53

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DECISÃO DE 96/99