TRF1 - 0014930-43.2014.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

CNPJ: 01.567.601/0002-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCUS WINICIUS OLIVEIRA COSTA

CPF *30.***.*47-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2021 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 19/08/2021 11:29

    Juntada de Informação

  • 19/08/2021 11:29

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 24/07/2021 08:27

    Decorrido prazo de MARCUS WINICIUS OLIVEIRA COSTA em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:27

    Decorrido prazo de MARCUS WINICIUS OLIVEIRA COSTA em 23/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 10:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 00:16

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 02/07/2021 00:16

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014930-43.2014.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014930-43.2014.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO:MARCUS WINICIUS OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO PAULO DE SOUSA AUGUSTO - GO3532300A e LUCIA FERREIRA DA SILVA - GO38813 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCUS WINICIUS OLIVEIRA COSTA - CPF: *30.***.*47-02 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 30/06/2021 13:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 13:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 09:37

    Conhecido o recurso de JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - GO (NÃO IDENTIFICADO) e provido

  • 28/06/2021 19:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/06/2021 19:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/06/2021 00:51

    Decorrido prazo de MARCUS WINICIUS OLIVEIRA COSTA em 25/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de MARCUS WINICIUS OLIVEIRA COSTA em 11/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:33

    Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS , .

    APELADO: MARCUS WINICIUS OLIVEIRA COSTA , Advogados do(a) APELADO: LEONARDO PAULO DE SOUSA AUGUSTO - GO3532300A, LUCIA FERREIRA DA SILVA - GO38813 .

    O processo nº 0014930-43.2014.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 02/06/2021 17:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 16:28

    Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 13/05/2021 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014930-43.2014.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014930-43.2014.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO: MARCUS WINICIUS OLIVEIRA COSTA Advogados do(a) APELADO: LEONARDO PAULO DE SOUSA AUGUSTO - GO3532300A, LUCIA FERREIRA DA SILVA - GO38813 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS WINICIUS OLIVEIRA COSTA LUCIA FERREIRA DA SILVA - (OAB: GO38813) LEONARDO PAULO DE SOUSA AUGUSTO - (OAB: GO3532300A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/05/2021 19:19

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/02/2021 14:57

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 04/02/2021 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/02/2021 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 04/02/2021 14:22

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 09/12/2020 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 09/12/2020 09:26

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 6ª TURMA

  • 12/08/2020 10:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/08/2020 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/08/2020 10:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/08/2020 10:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/08/2020 10:45

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.865.607/STJ E DO RE N. 1.275.731/STF

  • 10/08/2020 10:17

    PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) DIFEP

  • 03/04/2020 15:03

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 10/02/2020 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/02/2020 13:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/09/2019 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786812 PETIÇÃO

  • 03/09/2019 13:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 223/2019, PRF

  • 13/08/2019 14:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 223/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 13/08/2019 08:09

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 13/08/2019 08:05

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO

  • 08/08/2019 07:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/08/2019 07:47

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 02/08/2019 15:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/08/2019 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/08/2019 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/08/2019 15:22

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/07/2019 14:59

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/06/2019

  • 28/06/2019 12:43

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/06/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 21/06/2019 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753997 PETIÇÃO

  • 21/06/2019 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754152 RECURSO ESPECIAL

  • 21/06/2019 09:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 546/2019 - MPF

  • 21/06/2019 08:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 545/2019 - PRF1

  • 19/06/2019 13:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752366 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 10/06/2019 12:34

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 546/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 10/06/2019 12:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 545/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 10/06/2019 08:22

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/06/2019 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2019 -

  • 06/06/2019 07:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/06/2019 07:26

    PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

  • 03/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/05/2019 18:01

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019, Nº 91(DISPONIBILIZAÇÃO 21/05/2019)

  • 20/05/2019 14:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/06/2019

  • 28/05/2018 14:01

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/05/2018 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/05/2018 13:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 05/04/2018 17:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/04/2018 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/04/2018 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 09/03/2018 08:59

    VISTA PUBLICADA PARA RAZOES

  • 02/03/2018 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4426954 PETIÇÃO

  • 27/02/2018 09:30

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 114/2018 - MPF

  • 23/02/2018 08:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 113/2018 - PRF

  • 22/02/2018 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4421373 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/02/2018 11:18

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 113/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 19/02/2018 11:17

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 114/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 19/02/2018 08:03

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/02/2018 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2018 -

  • 09/02/2018 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 09/02/2018 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 08/02/2018 12:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/02/2018 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/02/2018 12:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 08/02/2018 12:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/02/2018 12:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 06/02/2018 10:53

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 06/02/2018 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/02/2018 10:51

    PROCESSO REMETIDO - - ACÓRDÃO DIVERGENTE DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO

  • 05/02/2018 15:20

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/12/2017

  • 24/01/2018 07:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/01/2018 07:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 15/12/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 05/12/2017 13:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2017, Nº 221 (DISPONIBILIZAÇÃO 04/12/2017)

  • 01/12/2017 16:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/12/2017

  • 19/12/2014 15:35

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/12/2014 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/12/2014 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 18/12/2014 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3534401 PARECER (DO MPF)

  • 09/12/2014 14:36

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 1366/2014

  • 01/12/2014 13:47

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1366/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 28/11/2014 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/11/2014 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 28/11/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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