09/12/2021 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
09/12/2021 13:08

Transitado em Julgado em 09/12/2021
16/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021
12/11/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2021
12/11/2021 14:10

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADO PORTO NOVO LIMITADA, COMERCIAL DETONI RAMOS LTDA e OUTROS
21/10/2021 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/10/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/09/2021 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Confederacao Nacional das Revendas Ambev...

Secretario da Receita Federal do Brasil

Advogado: Marcelo Salles Annunziata

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2007 11:02

Confederacao Nacional das Revendas Ambev...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Antonio Carlos Guimaraes Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2008 10:12

Confederacao Nacional das Revendas Ambev...

Fazenda Nacional

Advogado: Antonio Carlos Guimaraes Goncalves

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2016 11:00

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

R &Amp; C Produtos Farmaceuticos LTDA - ME

Advogado: Suraya Mamede Sulaimen e Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 20:13

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Supermercado Porto Novo Limitada

Advogado: Joao Claudio Franzoni Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2006 12:51