STJ - 0000473-47.2008.4.01.3813

15/08/2022 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/08/2022 15:06

Transitado em Julgado em 10/08/2022

12/08/2022 16:49

Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de objeto e pé.

12/08/2022 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 672097/2022

12/08/2022 16:23

Protocolizada Petição 672097/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2022

09/08/2022 11:16

Juntada de Certidão : Certião de objeto e pé pronta, aguardando do recolhimento de custas (R$ 4,00).

08/08/2022 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 651738/2022

08/08/2022 13:30

Protocolizada Petição 651738/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022

23/05/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432067/2022

23/05/2022 18:39

Protocolizada Petição 432067/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

17/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

12/04/2022 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 276536/2022

12/04/2022 11:49

Protocolizada Petição 276536/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2022

07/04/2022 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 263058/2022

07/04/2022 17:26

Protocolizada Petição 263058/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2022

31/03/2022 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/03/2022 19:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234951/2022

31/03/2022 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2022 19:00

Protocolizada Petição 234951/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2022

28/03/2022 16:26

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 3505 -, procedeu-se à verificação do(s) advogado(s) dos Agravados.

24/03/2022 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 209401/2022

24/03/2022 13:51

Protocolizada Petição 209401/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2022

17/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

16/03/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

24/02/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/02/2022 16:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/11/2021 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2021 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO