TRF1 - 0000473-47.2008.4.01.3813

30/06/2025 15:46

Juntada de Petição

26/06/2025 14:26

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/01/2021 00:00

Intimação

18/11/2020 03:35

Juntado(a) - Petição Inicial

07/11/2020 20:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/05/2017 08:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

16/05/2017 14:12

REMESSA ORDENADA: TRF

02/05/2017 17:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JOAO LUCIO

07/03/2017 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017 09:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

06/03/2017 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 06/03/2017. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

03/03/2017 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/02/2017 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017 18:38

Conclusos para despacho

26/01/2017 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2017 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2016 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/11/2016 15:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

29/11/2016 15:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

25/11/2016 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF

03/11/2016 18:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/09/2016 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2016 13:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/09/2016 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 09/09/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

08/09/2016 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/09/2016 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

02/03/2016 20:09

Conclusos para decisão

04/02/2016 19:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

25/01/2016 18:16

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

22/01/2016 16:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - NADJA OLIVEIRA; VANIA LUCIA; MARIA APARECIDA

21/01/2016 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 15/01/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

18/01/2016 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

14/01/2016 19:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/01/2016 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DIA 13/01/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

12/01/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/01/2016 14:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

07/04/2015 18:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/04/2015 18:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - JOSE ALTINO, GENEGUINA CONST, PAULO HENRIQUE, CONST. SILVA E LOPES, SILVERIO E CONST. PONTO ALTO.

07/04/2015 18:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (5ª) JOAO LUCIO

06/04/2015 19:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (4ª) MARCIO E MARCILENE

30/03/2015 18:23

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) MARIA APARECIDA, VANIA LUCIA, NADJA,

26/03/2015 17:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) POR MARIA APARECIDA

23/03/2015 18:36

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

20/03/2015 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2015 15:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

18/03/2015 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2015 10:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX

16/03/2015 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 16/03/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

13/03/2015 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/03/2015 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015 11:37

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REFERENTE AO DIA 06/03/2015

04/03/2015 15:55

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

03/03/2015 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2015 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 20/02/2015

16/02/2015 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/02/2015 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2015 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2015 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

13/02/2015 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 06/02/2015

05/02/2015 11:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDOS

16/01/2015 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/01/2015 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

16/01/2015 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 15/01/2015. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

13/01/2015 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/12/2014 19:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, ABRO VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES SUCESSIVAMENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA(S) CARTA(S) PRECATÓRIA(S) DEVOLVIDA(S)

18/12/2014 19:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/12/2014 19:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/11/2014 15:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/11/2014 15:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/11/2014 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2014 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2014 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014 16:02

CARGA: RETIRADOS PGF

12/09/2014 11:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/09/2014 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2014 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 05/09/2014

02/09/2014 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2014 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

29/08/2014 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 29/08/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

28/08/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/08/2014 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PELO JUÍZO DEPRECADO (COMARCA DE SANTA LUZIA/MG), A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO

27/08/2014 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2014 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2014 09:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/08/2014 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 20/08/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

18/08/2014 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/08/2014 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SECVA 2 - GVS N. 005/2012, ABRO VISTA DOS AUTOS À PARTE REQUERIDA MARCIO DE ALMEIDA PASSOS E MARCILENE DE ALMEIDA PASSOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL.

18/08/2014 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2014 16:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/08/2014 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2014 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2014 09:17

CARGA: RETIRADOS MPF

31/07/2014 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 31/07/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

30/07/2014 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/07/2014 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2014 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Conforme autorizado pela Portaria SECVA2-GVS n. 05/2012, intimem-se as partes acerca da designação da audiência pelo Juízo Deprecado (1ª Vara da Comarca de Nova Lima), a ser realizada no dia 08 de a

28/07/2014 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2014 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 18/07/2014

16/07/2014 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014 10:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

14/07/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 14/07/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

11/07/2014 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/07/2014 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS ÀS FLS. 2.306/2.309, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PELO JUÍZO DEPRECADO (C

11/07/2014 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/06/2014 16:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/05/2014 19:08

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

15/05/2014 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/05/2014 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2014 16:11

CARGA: RETIRADOS MPF

05/05/2014 18:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/05/2014 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014 14:55

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REFERENTE AO DIA 25/04/2014

24/04/2014 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/04/2014 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2014 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 03/04/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

02/04/2014 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/03/2014 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2014 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX/OAB

11/03/2014 14:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

10/03/2014 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2014 19:10

Conclusos para despacho

28/02/2014 19:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SILVÉRIO DORNELAS

24/02/2014 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

24/02/2014 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

13/02/2014 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2014 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2014 10:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

31/01/2014 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 30/01/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

28/01/2014 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/12/2013 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2013 20:17

Conclusos para despacho

05/12/2013 20:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2013 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2013 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2013 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX/OAB

11/11/2013 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/11/2013 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2013 11:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/11/2013 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

30/10/2013 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 30/10/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

29/10/2013 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/10/2013 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/10/2013 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2013 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/09/2013 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2013 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2013 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 30/08/2013

23/08/2013 19:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2013 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AGU

19/07/2013 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2013 09:29

CARGA: RETIRADOS PGF

08/07/2013 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2013 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - POR JOAO LUCIO MAGALHAES

24/06/2013 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ESPECIFICACAO DE PROVAS POR NADJA OLIVEIRA

21/06/2013 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2013 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2013 09:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX

14/06/2013 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 13/06/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

14/06/2013 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX

12/06/2013 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/06/2013 16:30

OFICIO EXPEDIDO

05/06/2013 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF JUNTA COPIA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO N. 2008.38.13.000472-0

17/05/2013 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2013 15:41

Conclusos para decisão

30/11/2012 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CP PORTO SEGURO

29/11/2012 14:45

PARECER MPF: APRESENTADO

21/11/2012 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2012 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 26/10/2012

17/10/2012 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2012 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/09/2012 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 20/09/2012. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

18/09/2012 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/08/2012 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2012 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2012 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

10/07/2012 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2012 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX

21/06/2012 08:18

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/05/2012 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2012 20:07

Conclusos para despacho

24/01/2012 15:04

OFICIO EXPEDIDO - N. 1303 - COMARCA DE PORTO SEGURO

23/11/2011 13:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/11/2011 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS

03/10/2011 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicitem-se informações ao juízo deprecado acerca do cumprimento da carta precatória expedida à fl. 1555.

29/09/2011 13:39

Conclusos para despacho

18/07/2011 09:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória devolvida, protocolo n° 18715.

01/07/2011 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/06/2011 12:29

IMPEDIMENTO RECONHECIDO / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

08/06/2011 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO DO TRF 1ª REGIÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

06/06/2011 15:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO

20/05/2011 10:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG

28/03/2011 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/03/2011 14:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SILVÉRIO DORNELAS CERQUEIRA

18/03/2011 09:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SILVÉRIO DORNELAS SIQUEIRA

04/03/2011 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 5763

01/03/2011 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) COMARCA DE PORTO SEGURO/BA.

01/03/2011 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG.

01/03/2011 14:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE PEÇANHA/MG.

01/03/2011 14:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA.

17/02/2011 10:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/02/2011 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se a ordem de citação dos requeridos: Construtora Ponto Alto Ltda., Marcilene Almeida Passos, Construtora Geneguima Construções Ltda., e Maria Aparecida de Morais Ribeiro nos endereços declinados pelo MPF a fls.1549 dos aut

25/01/2011 13:27

Conclusos para despacho

29/11/2010 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2010 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF

22/11/2010 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/11/2010 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2010 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

30/07/2010 16:10

TELEX / FAX RECEBIDO - JUNTADA DA DECISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

14/07/2010 11:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestações apresentadas de: João Lúcio Magalhães, Paulo Henrique M. M. Sobrinho e Const. Silva e Lopes Ltda.

14/07/2010 11:38

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - João Lúcio Magalhães

31/05/2010 10:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - S. J. DE BRASILIA - CITAÇÃO DE JOÃO LÚCIO MAGALHÃES

19/05/2010 11:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) VÂNIA AGUIAR

19/05/2010 11:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - NADJA AMARAL

13/05/2010 17:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJSC - JOSÉ ALTINO FILHO

13/05/2010 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SILVÉRIO DORNELAS

03/05/2010 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE VIRGINÓPOLIS

03/05/2010 15:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE VIRGINÓPOLIS

20/04/2010 16:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Márcio de A. Passos

20/04/2010 16:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Comarca de Virginópolis/MG

20/04/2010 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Geneguima Const. Ltda.

20/04/2010 16:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Espólio de Eurípedes M. Guimarães, Silvério Dornelas Cerqueira, Márcio A. Passos, Paulo Henrique da M. M. Sobrinho e Constr. Silva e Lopes Ltda.

20/04/2010 16:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Constr. Ponto Alto Ltda., Marcilene A. Passos, Geneguima Constr. Ltda. e Maria Aparecida M. Ribeiro

20/04/2010 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Brusque/SC, Virginópolis/MG e Brasília/DF

08/03/2010 15:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (9ª) SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA.

08/03/2010 15:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (8ª) PAULO HENRIQUE DA MATTA M. SOBRINHO.

08/03/2010 15:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (7ª) E INTIMAÇÃO - MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO.

08/03/2010 15:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (6ª) MARCIO ALMEIDA PASSOS.

08/03/2010 15:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª) MARCILENE ALMEIDA PASSOS.

08/03/2010 15:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) GENEGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.

08/03/2010 15:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) ESPOLIO DE EURIPEDES MENEZES GUIMARAES.

08/03/2010 15:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) CONSTRUTORA SILVA E LOPES LTDA.

08/03/2010 15:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA.

08/03/2010 15:36

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/03/2010 15:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) COMARCA DE VIRGINÓPOLIS/MG.

08/03/2010 15:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRUSQUE/SC.

08/03/2010 15:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF.

03/03/2010 13:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/03/2010 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...]Ante o exposto, e considerando que a conduta imputada aos requeridos encaixa-se, a princípio, no conceito de "ato de improbidade", nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei n.º 8.429/92, recebo a petição inicial

30/01/2010 19:00

Conclusos para despacho

20/11/2009 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNASA

13/11/2009 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2009 09:44

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES

04/11/2009 16:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2009 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferido o pedido formulado pela FUNASA à fl. 1176. Retifique-se a autuação, incluindo-se tal Fundação no polo ativo. A seguir, dê-se vista à FUNASA sobre as defesas prévias apresentadas pelos requeridos, pelo prazo de 10 (dez) di

26/08/2009 15:09

Conclusos para despacho

07/08/2009 16:41

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF SE MANIFESTA PELO RECEBIMENTO DA INICIAL E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

04/08/2009 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2009 10:23

CARGA: RETIRADOS MPF

29/07/2009 18:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/07/2009 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de adentrar no pedido do MPF realizado às fls. 1196, determinado que o "Parquet" seja novamente intimado para que se manifeste sobre as defesas prévias apresentadas por Márcio e Marcilene Passos juntadas a partir de fls. 12

23/07/2009 14:42

Conclusos para despacho

21/07/2009 15:31

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª) POR MARCILENE ALMEIDA PASSOS.

21/07/2009 15:31

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - POR MÁRCIO ALMEIDA PASSOS.

24/06/2009 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO APRESENTA PROCURAÇÃO.

27/05/2009 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

20/05/2009 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2009 11:52

CARGA: RETIRADOS MPF

15/05/2009 09:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/04/2009 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista para o MPF pelo prazo de 15 dias.

27/04/2009 11:16

Conclusos para despacho

13/04/2009 17:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Notificados Marcilene Almeida Passos, Construtora Silva e Lopes Ltda. e Márcio Almeida Passos

13/04/2009 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição eletrônica - FUNASA manifesta interesse em integrar a lide

18/03/2009 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNASA, Construtora Silva & Lopes Ltda, Paulo Henrique da Matta Machado Sobrinho, Márcio Almeida Passos

18/03/2009 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Defesa Prévia de Paulo Henrique da Matta Machado Sobrinho

10/03/2009 09:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Marcilene Almeida Passos

27/02/2009 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª) FUNASA - PGF.

27/02/2009 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) PAULO HENRIQUE DA MATTA M. SOBRINHO.

27/02/2009 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) CONSTRUTORA SILVA & LOPES LTDA.

27/02/2009 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MARCIO ALMEIDA PASSOS.

27/02/2009 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARCILENE ALMEIDA PASSOS.

26/02/2009 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - prot. 6417 - solicitação de renúncia de mandato

26/02/2009 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2009 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Notifique-se nos termos do postulado pelo MPF às fls. 1.152. Após, intime-se a PGF dando-lhe ciência da prorrogação do prazo por 30 dias."

17/02/2009 18:14

Conclusos para despacho

09/01/2009 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNASA REQUER DILAÇÃO DE PRAZO.

12/12/2008 11:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNASA

02/12/2008 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2008 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF

24/11/2008 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/11/2008 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FUNASA PARA MANIFESTAR INTERESSE EM FIGURAR NO PÓLO ATIVO DA AÇÃO

12/11/2008 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FUNASA

12/11/2008 10:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para apresentação de defesa por parte de José Altino Filho.

12/11/2008 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determinada a certificação do transcurso do prazo para defesa por parte de José Altino Filho. Determinada a retificação da autuação para substituição da parte para Espólio de Eurípedes Menezes Guimarães. Fica a FUNASA intimada nos

08/11/2008 15:16

Conclusos para despacho

15/09/2008 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) SUBSTABELECIMENTO.

08/09/2008 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PRESIDENTE DO STF SOLICITA INFORMACOES.

03/09/2008 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Manifestação de Construtora Ponto Alto Ltda.

03/09/2008 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação de Silvério Dornelas Cerqueira

03/09/2008 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Construtora Ponto Alto Ltda

03/09/2008 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Silvério Dornelas Cerqueira

18/08/2008 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OFERECER MANIFESTAÇÃO EM QUINZE DIAS

18/08/2008 13:59

DEFESA PREVIA APRESENTADA - Por Nadja Oliveira Coelho, Vania Lucia Coelho Aguiar e Maria Aparecida M. Ribeiro.

04/08/2008 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicação com validade no próximo dia útil.

31/07/2008 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/07/2008 16:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) Comarca de Virginópolis

30/07/2008 16:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Seção Judiciária do Distrito Federal

30/07/2008 16:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Devolvida pela Subseção Judiciária de Brusque/SC - notificação de José Altino Filho

30/07/2008 16:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Devolvida pela Comarca de virginópolis - notificação de Maria Aparecida de Morais Ribeiro.

30/07/2008 16:54

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

25/07/2008 18:45

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES PRESTADAS AO STF (RECLAMAÇÃO Nº. 6254).

01/07/2008 16:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/07/2008 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2008 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Reqte Maria Aparecida de Morais Ribeiro junta procuração

11/06/2008 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/06/2008 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que o feito aguarda a devolução de cartas precatórias já expedidas, deferido, em cartório, a vista requerida à fl. 448.

09/06/2008 09:56

Conclusos para despacho

09/06/2008 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Réu João Lúcio requer vista dos autos.

09/06/2008 09:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória devolvida pelo Juízo da Comarca de Coronel Fabriciano.

04/06/2008 19:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESPÓLIO DE EURÍPEDES M. GUIMARÃES

04/06/2008 19:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (6ª) SILVÉRIO DORNELAS CERQUEIRA

04/06/2008 19:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (5ª) PAULO HENRIQUE M. M. SOBRINHO

04/06/2008 19:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (4ª) MARCIO ALMEIDA PASSOS

04/06/2008 19:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) MARCILENE ALMEIDA PASSOS

04/06/2008 19:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) CONSTR. PONTO ALTO

04/06/2008 19:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CONSTR. SILVA E LOPES

04/06/2008 08:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO ESPÓLIO DE EURIPEDES MENEZES GUIMARAES E GENEGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.

04/06/2008 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DA COMARCA DE VIRGINÓPOLIS

29/05/2008 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/05/2008 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/04/2008 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICA OS REQUERIDOS A PRESTAREM INFORMAÇÕES EM QUINZE DIAS

30/04/2008 18:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) SUBSEÇÃO DE BRUSQUE/SC

30/04/2008 18:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CORONEL FABRICIANO/MG

30/04/2008 18:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Virginópolis/MG

30/04/2008 18:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO DO DF

29/04/2008 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTADA A CONTRAFÉ PELO MPF

28/04/2008 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2008 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF

17/04/2008 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/04/2008 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantinda a decisão anterior.

17/04/2008 15:57

Conclusos para despacho

18/03/2008 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2008 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2008 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF

11/03/2008 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/03/2008 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Fica o Ministerio Publico Federal intimado para apresentar cópias necessárias para a formação de contrafé queinstruirá a notificação.

22/02/2008 10:49

Conclusos para despacho

22/02/2008 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTUAÇÃO CONFERIDA. ISENÇÃO DE CUSTAS INICIAIS NOS TERMOS DA LEI.

21/02/2008 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2008 18:29

INICIAL AUTUADA

20/02/2008 18:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2008 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA