03/02/2022 13:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/02/2022 02:38

Decorrido prazo de BERNARDO ALVES CAVALCANTE em 31/01/2022 23:59.
29/11/2021 19:07

Juntada de manifestação
26/11/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:14

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/06/2021 14:17

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
27/05/2021 01:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2021 20:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/05/2021 19:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/05/2021 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BERNARDO ALVES CAVALCANTE
06/05/2021 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com efeito, decidida a questão pelo STF, sob o regime da repercussão geral, HOMOLOGO a desistência do Recurso Extraordinário.

Transcorrido o prazo legal, certifique-se e remeta-se o feito à Vara de origem.
29/04/2021 13:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
28/05/2019 11:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
28/05/2019 11:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERACAO DO AUTOR
09/11/2018 01:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/11/2018 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/11/2018 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2018 19:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/10/2018 19:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BERNARDO ALVES CAVALCANTE
25/10/2018 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/10/2018
08/10/2018 12:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2017 17:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES RE E INU
22/05/2017 17:17

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES RE E INU
18/03/2017 04:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2017 04:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/03/2017 11:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BERNARDO ALVES CAVALCANTE
07/03/2017 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/03/2017 11:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/03/2017 11:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DO AUTOR E DO RÉU
07/03/2017 11:05

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E. DO RÉU
22/11/2016 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2016 05:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2016 19:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BERNARDO ALVES CAVALCANTE
09/11/2016 19:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/10/2016 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 27/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/10/2016. PRAZO E-DJF1 24/11/2016
04/10/2016 15:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
27/09/2016 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 27/09/2016 COM VALIDADE DE 28/09/2016
27/09/2016 13:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/10/2016
13/09/2016 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/09/2016.
13/09/2016 15:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/09/2016
23/08/2016 16:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/08/2016 07:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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