TRF1 - 1016813-56.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

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Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERIO SILVEIRA SILVA

CPF *92.***.*76-34

MARISANGELA SANTOS DA SILVA

CPF *90.***.*69-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2021 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2021 08:56

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/06/2021 11:58

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2021 00:09

    Decorrido prazo de MARISANGELA SANTOS DA SILVA em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ROBERIO SILVEIRA SILVA em 26/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 00:21

    Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1016813-56.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A AGRAVADO: ROBERIO SILVEIRA SILVA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO DECISÃO Neste agravo de instrumento, interposto com pedido de efeito suspensivo, VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A pretende a reforma da decisão prolatada pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista - BA, que alterou valor de honorários periciais em autos de Ação de Desapropriação.

    Por meio da decisão (doc. 40115046), foi indeferido o pedido de efeito suspensivo.

    O Juízo a quo prolatou sentença em que julgou procedente o pedido para tornar definitiva a imissão na posse e atribuir ao Expropriante o domínio da área do imóvel descrita na inicial.

    Não houve interposição de recurso pela ora agravante e o trânsito em julgado foi certificado em 15/6/2020.

    Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, em razão da superveniência de perda do objeto, com fundamento nos arts. 932, III, do CPC e 29, XXIII, do RITRF 1ª Região.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Decorrido o prazo recursal, arquivem-se.

    Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora

  • 17/05/2021 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 10:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 15:48

    Outras Decisões

  • 10/05/2021 22:09

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 14:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2021 18:59

    Decorrido prazo de ROBERIO SILVEIRA SILVA em 04/02/2021 23:59.

  • 02/05/2021 18:59

    Decorrido prazo de MARISANGELA SANTOS DA SILVA em 04/02/2021 23:59.

  • 11/12/2020 20:08

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 14:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/11/2020 14:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/10/2020 10:36

    Mandado devolvido não cumprido

  • 09/10/2020 10:36

    Juntada de diligência

  • 08/10/2020 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/05/2020 02:41

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 27/05/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 02:42

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA em 21/05/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 14:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/03/2020 14:25

    Juntada de diligência

  • 05/03/2020 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/02/2020 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2020 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2020 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2020 15:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/06/2019 16:39

    Juntada de aditamento à inicial

  • 06/06/2019 09:24

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 09:24

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 06/06/2019 09:24

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/06/2019 17:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/06/2019 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
27/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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