TRF1 - 0001056-28.2014.4.01.4102

02/02/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2023 14:43

Transitado em Julgado em 02/02/2023

15/12/2022 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2022 13:00

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

14/12/2022 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 19:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049732/2022

11/11/2022 19:41

Protocolizada Petição 1049732/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 696348/2022 - AgRg

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/11/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0696348 - AgRg no AREsp 2166741 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 10:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/11/2022 15:48

Conhecido o recurso de JOANA VALECA RIBEIRO DA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 696348/2022 - AgRg no AREsp 2166741

08/09/2022 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

08/09/2022 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 791282/2022

08/09/2022 20:06

Protocolizada Petição 791282/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2022

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/09/2022 Petição Nº 696348/2022 -

01/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022 Petição Nº 696348/2022 - AgRg

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

31/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/09/2022)

31/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0696348 - AgRg no AREsp 2166741 - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

31/08/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

31/08/2022 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 748695/2022

31/08/2022 01:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022 01:08

Protocolizada Petição 748695/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

23/08/2022 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2022 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

19/08/2022 18:30

Determinada a distribuição do feito

18/08/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2022 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 696348/2022

18/08/2022 10:05

Protocolizada Petição 696348/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2022

09/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655726/2022

08/08/2022 22:51

Protocolizada Petição 655726/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:20

Não conhecido o recurso de JOANA VALECA RIBEIRO DA CRUZ

21/07/2022 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022 00:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO