TRF1 - 0039004-05.2016.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS EM LIQUIDACAO

CNPJ: 33.640.988/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2021 01:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS EM LIQUIDACAO em 07/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 19:18

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2021 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 18:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2021 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0039004-05.2016.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS EM LIQUIDACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS EM LIQUIDACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/05/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 16:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 16:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 26/04/2021 16:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/11/2019 14:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2017 17:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2017 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2017 15:30

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2017 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2017 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 07/04/2017 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2017 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2017 14:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2016 12:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/12/2016 18:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/12/2016 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2016 13:38

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 17:35

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 28/07/2016 17:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 01/07/2016 10:03

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 30/06/2016 13:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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