18/05/2022 16:20

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 19:35

Conclusos para despacho
29/04/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 10:05

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 02:15

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/08/2021 23:59.
14/08/2021 06:11

Decorrido prazo de FABIANO BRAZ DE ALMEIDA SANTOS em 13/08/2021 23:59.
27/07/2021 03:39

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 26/07/2021 23:59.
26/07/2021 18:18

Juntada de petição intercorrente
22/07/2021 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 18:08

Juntada de diligência
12/07/2021 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2021 12:28

Expedição de Mandado.
23/06/2021 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 20:17

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 20:04

Conclusos para despacho
26/03/2021 04:33

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 03:32

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/03/2021 23:59.
25/03/2021 17:55

Juntada de petição intercorrente
24/03/2021 21:33

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 0010649-91.2016.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FABIANO BRAZ DE ALMEIDA SANTOS POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO BRAZ DE ALMEIDA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021 08:57

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:46

Juntada de Certidão de processo migrado
27/01/2021 08:45

Juntada de Certidão
18/01/2021 12:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/06/2020 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DIGITALIZAÇÃO
19/05/2020 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (REGULARIZAÇÃO DE LANÇAMENTOS - AUTOS SEM LANÇAMENTO PRÉVIO DE CONCLUSOS - JÁ DESPACHADOS - COM MOVIMENTAÇÃO 137 E 154 LANÇADAS NESTA DATA NO ORACLE)
19/05/2020 09:00

Conclusos para despacho
05/12/2019 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2019 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2019 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2019 09:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
29/10/2019 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
28/10/2019 17:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
13/05/2019 12:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/05/2019 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2019 12:11

Conclusos para despacho - PARA INSPECIONAR
12/02/2019 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2018 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/11/2018 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2018 10:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/11/2018 13:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
12/11/2018 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2018 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2018 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/11/2018 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/06/2018 13:40

Conclusos para decisão
17/05/2018 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2018 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2018 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2018 10:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
19/04/2018 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
17/04/2018 19:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2017 09:37

Conclusos para decisão
11/12/2017 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/12/2017 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/12/2017 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2017 09:30

CARGA: RETIRADOS PGF
07/11/2017 10:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FNDE (PROCURADORIA FEDERAL)
31/10/2017 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2017 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/10/2017 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2017 11:11

CARGA: RETIRADOS CEF
29/08/2017 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
23/08/2017 18:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
27/04/2017 11:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/04/2017 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2017 10:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
20/04/2017 18:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
30/01/2017 14:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/01/2017 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2016 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/11/2016 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2016 10:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
25/10/2016 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/10/2016 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2016 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/07/2016 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/07/2016 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2016 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/06/2016 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/06/2016 18:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
25/05/2016 17:57

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
25/05/2016 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2016 17:54

Conclusos para despacho
23/05/2016 18:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
16/05/2016 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/05/2016 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2016 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/05/2016 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
03/05/2016 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE 29/04
27/04/2016 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2016 10:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
22/04/2016 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
20/04/2016 15:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/04/2016 18:52

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - (2ª)
19/04/2016 18:51

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
19/04/2016 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE
19/04/2016 13:48

Conclusos para decisão
19/04/2016 13:48

INICIAL AUTUADA
19/04/2016 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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