TRF1 - 0050696-42.2014.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BENILCE CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*27-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

EDELITA BALIANO

CPF *61.***.*05-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 03:02

    Decorrido prazo de EDELITA BALIANO em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 10:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 15:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA

  • 01/08/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 14:23

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 10/02/2022 11:49

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 03/12/2021 09:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 03/12/2021 09:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 03/12/2021 09:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENILCE CARVALHO DE OLIVEIRA

  • 24/11/2021 08:48

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DO AUTOR

  • 27/10/2021 07:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2021 15:14

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

    RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

  • 28/09/2021 14:55

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021

  • 15/09/2021 11:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2021 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENILCE CARVALHO DE OLIVEIRA

  • 18/08/2021 08:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    Por maioria, vencido o MM.

    Juiz Federal Dr.

    Marllon Sousa, que dava provimento ao recurso da litisconsorte passiva, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa.

    Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa na Distribuição.

    RUBEM LIMA DE PAULA FILHO 1º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

  • 05/08/2021 10:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2021 10:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - ENVIADO PARA DJEN EM 05.08.2021.

  • 05/08/2021 10:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 05/08/2021 10:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO PARA DJEN EM 05.08.2021

  • 05/08/2021 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 05/08/2021 09:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 05/08/2021 09:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENILCE CARVALHO DE OLIVEIRA

  • 08/07/2021 09:08

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 08/07/2021 08:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2021 12:18

    SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 16ª SESSÃO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2021

  • 02/07/2021 12:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/06/2021 15:24

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

    RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

  • 27/05/2021 14:40

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - PEDIDO DE VISTA DR RONALDO SESSÃO DE 19 DE MAIO, 12ª SESSÃO

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 19 DE MAIO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

    RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

  • 05/05/2021 17:57

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 19/05/2021

  • 07/02/2020 09:27

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/02/2020 09:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/02/2020 12:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2014

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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