TRF1 - 0015381-04.2005.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON CRISTO DOS SANTOS

CPF *41.***.*48-68

Advogados

ANA PAULA MOURA GAMA

CPF *74.***.*85-91

MARILENA BARANOWSKI BARROS DA SILVA

CPF *48.***.*71-84

PERICLES LARANJEIRA BARBOSA NETO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

CPF *09.***.*27-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015381-04.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015381-04.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EDMILSON CRISTO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: PERICLES LARANJEIRA BARBOSA NETO - BA16310-A POLO PASSIVO: EDMILSON CRISTO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELADO: PERICLES LARANJEIRA BARBOSA NETO - BA16310-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDMILSON CRISTO DOS SANTOS PERICLES LARANJEIRA BARBOSA NETO - (OAB: BA16310-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/02/2021 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/01/2018 18:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REGULARIZADO ANDAMENTO NESTA DATA, PA P PROCESSO FOI RESTURADA A BAIXA NO TRF EM 29/05/2017

  • 17/01/2018 18:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/05/2017 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2017 13:54

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2017 12:24

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 18/08/2016 09:26

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 25/04/2011 14:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - A FIM DE APRECIAR O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO INCRA E PELA PARTE EXPROPRIADA

  • 25/04/2011 13:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/04/2011 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2011 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS DIVERSOS ATOS PROCESSUAIS OCORRENTES A PARTIR DA SENTENCA - PROCESSO COM 4 VOLUMES + AGRAVO

  • 08/04/2011 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA SENTENCA E DECISOES POSTERIORES

  • 18/03/2011 16:09

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/03/2011 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2011 14:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/03/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - A FIM DE APRESENTAR CONTRA RAZOES DE APELACAO E CONTRA RAZOES AO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELO INCRA

  • 02/03/2011 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/03/2011 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2011 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDAO DO JUIZO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 19/01/2011 08:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/01/2011 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2011 16:21

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2011 16:15

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 10/01/2011 16:13

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA PARTE EXPROPRIADA

  • 28/10/2010 17:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 28/10/2010 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 11:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DA SENTENCA/DAS DECISOES EM EMBARGOS DE DECLARACAO/APRESENTAR CONTRA RAZOES DE APELACAO

  • 30/09/2010 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DA SENTENCA E DAS DECISOES EM EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/08/2010 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2010 08:14

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2010 17:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/08/2010 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2010 12:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/07/2010 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA DECISAO QUE NAO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS

  • 16/07/2010 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/04/2010 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR A PARTE EXPROPRIADA DOS TERMOS DA DECISAO EM EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 23/04/2010 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

  • 23/04/2010 10:30

    Conclusos para decisão- A FIM DE APRECIAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PELO EXPROPRIADO

  • 23/04/2010 10:28

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO EXPROPRIADO

  • 23/03/2010 06:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO EM EMBARGOS DE DECLARACAO - AGUARDANDO PRAZO PARA POSSIVEL INTERPOSICAO DE RECURSO PELA PARTE EXPROPRIADA

  • 18/03/2010 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/03/2010 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR A PARTE EXPROPRIADA DOS TERMOS DA DECISAO EM EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/01/2010 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2010 11:22

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2010 11:20

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA PARTE EXPROPRIADA

  • 10/12/2009 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/11/2009 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REG SENT 146-B, FLS. 181/191

  • 30/11/2009 10:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 27/11/2009 15:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/11/2009 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2009 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/11/2009 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/11/2009 18:31

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 23/11/2009 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 17:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/11/2009 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/11/2009 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2009 16:18

    Conclusos para decisão- A FIM DE APRECIAR O REQUERIMENTO DA PARTE EXPROPRIADA DE DEVOLUCAO DE PRAZO

  • 16/11/2009 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXPROPRIDA\

  • 12/11/2009 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO QUE INDEFERIU OS QUESITOS SUPLEMENTARES FORMULADOS PELO INCRA - PRAZO DE 05 DIAS PARA A PARTE EXPROPRIADA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO

  • 06/11/2009 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/11/2009 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO INCRA

  • 06/11/2009 10:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DO INCRA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO QUE INDEFERIU OS QUESITOS EXPLICATIVOS FORMULADOS

  • 06/11/2009 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR A PARTE EXPROPRIADA A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO NO PRAZO DE 5 DIAS

  • 06/11/2009 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO QUESITOS EXPLICATIVOS

  • 05/11/2009 12:23

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 12:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE CITACAO DE ANTONIO CARLOS FERREIRA MASCARENHAS

  • 05/11/2009 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INCRA FORMULANDO QUESITOS SUPLEMENTARES

  • 05/11/2009 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/10/2009 08:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO

  • 23/10/2009 12:15

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA NUMERO 413/2009 - FORMULARIO 1134226

  • 23/10/2009 08:36

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - EM FAVOR DO PERITO DO JUIZO

  • 21/10/2009 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO

  • 21/10/2009 15:51

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMACOES A VARA UNICA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 21/10/2009 15:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITANDO INFORMACOES AO JUIZO DEPRECADO/VARA UNICA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 21/10/2009 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2009 14:03

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2009 13:37

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARAS NUMEROS 348 E 349 - FORMULARIOS 134164 E 1134165

  • 20/10/2009 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS DA VARA DO TRABALHO SOLICITANDO INFORMACOES

  • 20/10/2009 13:23

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 20/10/2009 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2009 16:27

    CARGA: RETIRADOS PERITO - A FIM DE DAR INICIO A PERICIA

  • 31/07/2009 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O PERITO PARA DAR INICIO AOS TRABALHOS

  • 29/07/2009 10:17

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARAS NUMEROS 348 E 349/2009

  • 22/07/2009 08:52

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - ALVARA EM FAVOR DO PERITO

  • 01/07/2009 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

  • 30/06/2009 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2009 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO QUE DETERMINOU O INICIO DA PERICIA

  • 29/06/2009 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

  • 22/06/2009 11:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DO DESPACHO QUE DETERMINOU O INICIO DA PERICIA

  • 16/06/2009 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO QUE DETERMINOU O INICIO DOS TRABALHOS

  • 12/06/2009 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/06/2009 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A PARTE EXPROPRIADA DOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO

  • 10/06/2009 15:14

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA - JUIZO CIVEL DA COMARCA DE CASTRO ALVES/BA

  • 10/06/2009 14:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS

  • 04/06/2009 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2009 14:23

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2009 12:56

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE CITACAO

  • 30/04/2009 12:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE CITACAO

  • 27/04/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A EXPEDICAO DE OFICIO A SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SENTANA

  • 27/04/2009 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2009 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXPROPRIADO

  • 31/03/2009 13:51

    OFICIO EXPEDIDO - REITERANDO OFICIO ANTERIOR

  • 31/03/2009 13:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERANDO OFICIOS ANTERIORES

  • 25/03/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A REITERACAO DOS OFICIOS ANTERIORES

  • 25/03/2009 15:46

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2009 15:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO Nº 11/2009-SEPOD RECEBIDO NO JUIZO CIVEL DA COMACA DE CASTRO ALVES EM 02/02/2009

  • 25/03/2009 15:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº. 10/2009-SEPOD RECEBIDO NA VARA CIVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA EM 29/01/2009

  • 03/02/2009 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 26/01/2009 07:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - A FIM DE DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE CITACAO

  • 16/01/2009 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DAS CARTA PRECATORIAS

  • 12/01/2009 16:00

    OFICIO EXPEDIDO - DOIS OFICIOS DIRIGIDOS AOS JUIZOS DEPRECADOS SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS DE CITACAO

  • 09/10/2008 13:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFICIOS AOS JUIZOS DEPRECADOS SOLICITANDO DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA

  • 07/10/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A EXPEDICAO DE OFICIO AOS JUIZOS DEPRECADOS SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA

  • 07/10/2008 09:27

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2008 13:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATORIA DE CITACAO

  • 05/09/2008 13:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA RECEBIDA PELO JUIZO DEPRECADO EM 18/07/2008

  • 12/06/2008 07:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DAS CARTA PRECATORIAS DE CITACAO EXPEDIDAS

  • 27/05/2008 07:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CITACAO DO TERCEIRO INTERESSADO - COMARCA DE CASTRO ALVES/BA

  • 27/05/2008 07:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITACAO DO TERCEIRO INTERESSADO - COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 27/05/2008 07:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) DIRIGIDA A COMARCA DE CASTRO ALVES

  • 27/05/2008 07:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DIRIGIDA A COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 21/05/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A CITACAO DO TERCEIRO INRERESSADO

  • 21/05/2008 09:01

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2008 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA VARA DO TRABALHO INFORMANDO O ENDERECO DO RECLAMANTE

  • 07/05/2008 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS COM COTA.

  • 05/05/2008 08:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A FIM DE COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS

  • 29/04/2008 07:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS

  • 17/04/2008 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2008 14:19

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2008 13:46

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO AO JUIZO DO TRABALHO O ENDERECO DO TERCEIRO INTERESSADO

  • 16/04/2008 13:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITANDO INFORMACOES AO JUIZO DO TRABALHO - ENDERERO DO TERCEIRO INTERESSADO

  • 15/04/2008 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2008 08:14

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2008 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/04/2008 15:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/03/2008 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO INCRA PARA CUMPRIR A DETERMINACAO DESTE JUIZO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO

  • 27/03/2008 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - A FIM DE CUMPRIR A DETERMINACAO CONTIDA NA DECISAO DESTE JUIZO

  • 18/03/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU O SEGUIMENTO DO FEITO INDEPENDENTEMENTE DA CONTINUIDADE DA GREVE DOS PROCURADORES DO INCRA

  • 18/03/2008 17:21

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2008 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE PROMOVER A EMENDA DA INICIAL SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO

  • 24/01/2008 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2008 13:31

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2008 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INCRA

  • 16/01/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A INTIMACAO DO INCRA

  • 16/01/2008 11:53

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2007 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PET

  • 17/12/2007 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO

  • 14/12/2007 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO

  • 14/12/2007 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO PUBLICADA

  • 12/12/2007 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/12/2007 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR AS PARTES DA DECISAO

  • 12/12/2007 10:58

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INCRA AGRAVOU DA DECISAO DESTE JUIZO QUE DETERMINOU AO INCRA QUE REQUERESSE A CITACAO DO TERCEIRO

  • 04/12/2007 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 19/11/2007 07:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A FIM DE PROMOVER AS SEGUINTES DETERMINACOES: EMENDAR A INICIAL PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO ANTONIO CARLOS FERREIRA/PROVIDENCIAR O PACIFICO INGRESSO DA PARTE RE NO IMOVEL PARA RETIRADA DOS SEUS BENS/DEPOSITAR OS HONORARI

  • 05/11/2007 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/10/2007 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2007 11:22

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2007 11:14

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 11/10/2007 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 24/09/2007 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/2007 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO/FORMULAR QUESITOS

  • 17/09/2007 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2007 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2007 08:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO/FORMULAR QUESITOS

  • 14/08/2007 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO/FORMULAR QUESITOS

  • 25/07/2007 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO DE 10 DIAS PARA O CREDOR HIPOTECARIO/BANCO DO BRASIL SE MANIFESTAR ACERCA DA ALEGACAO DA PARTE EXPROPRIADA NO QUE TANGE A INEXISTENCIA DE DEBITO JUNTO A REFERIDA INSTITUICAO BANCARIA

  • 19/07/2007 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2007 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR O BANCO DO BRASIL

  • 18/05/2007 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2007 13:39

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2007 13:37

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/04/2007 13:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO - AGUARDANDO PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTACAO DE CONTESTACAO - ATE 11/05

  • 03/04/2007 14:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO DA PARTE EXPROPRIADA

  • 23/02/2007 10:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO DO EXPROPRIADO NA PESSOA DA INVENTARIANTE

  • 22/02/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A CITACAO DA PARTE EXPROPRIADA NO ENDERECO FORNECIDO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/02/2007 13:13

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2007 13:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE CITACAO - CITANDO NAO LOCALIZADO

  • 10/01/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRAZO DE 30 DIAS PARA AGUARDAR A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA

  • 10/01/2007 09:49

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2006 11:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA DE CITACAO - SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 27/10/2006 11:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO DO EXPROPRIADO - SECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 18/10/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU QUE A CITACAO FOSSE PROCESSADA NO NOVO ENDERECO FORMECIDO PELO INCRA

  • 18/10/2006 12:46

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO INCRA

  • 02/10/2006 09:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A FIM DE DILIGENCIAR O ENDERECO PARA CITACAO DO EXPROPRIADO

  • 28/09/2006 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO NEGETIVA DO OFICIAL DE JUSTICA

  • 28/09/2006 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O INCRA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA

  • 28/09/2006 13:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE CITACAO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO

  • 23/08/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDAR A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA POR MAIS 30 DIAS

  • 23/08/2006 08:22

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2006 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO DE CONSULTA PROCESSUAL

  • 21/08/2006 12:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/08/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A EXPEDICAO DE OFICIO A SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA

  • 18/08/2006 09:41

    Conclusos para despacho - DECORREU O PRAZO DE 30 DIAS SEM QUE A CARTA PRECATORIA DE CITACAO TENHA SIDO DEVOLVIDA

  • 04/07/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU QUE AGUARDASSE POR 30 DIAS A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA

  • 04/07/2006 12:00

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2006 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL COMPROVANDO QUE A CARTA PRECATORIA INICIALMENTE DISTRIBUIDA NO JUIZO CIVEL DE FEIRA DE SANTANA FOI ENCAMINHADA POR AQUELE JUIZO A VARA UNICA DE FEIRA DE SANTANA

  • 04/04/2006 14:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIO ANTERIOR AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 30/03/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A REITERACAO DO OFICIO AO JUIZO DEPRECADO

  • 30/03/2006 11:14

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2006 17:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COBRANDO DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA

  • 19/12/2005 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2005 11:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/12/2005 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/12/2005 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2005 13:38

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2005 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO DE 10 DIAS EM FAVOR DO CREDOR HIPOTECARIO PARA SE MANIFESTAR

  • 21/10/2005 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/10/2005 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR O CREDOR HIPOTECARIO ACERCA DO DESPACHO

  • 13/10/2005 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVOU O PRAZO PARA O CREDOR HIPOTECARIO

  • 13/10/2005 12:33

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2005 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO CREDOR HIPOTECARIO

  • 06/10/2005 12:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA AO BANCO DO BRASIL S/A

  • 04/10/2005 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DEFERIU O PRAZO DE 10 DIAS EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL

  • 03/10/2005 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/10/2005 08:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR O BANCO DO BNRASIL/CREDOR HIPOTECARIO

  • 30/09/2005 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIU O REQUERIMENTO FORMULADO PELO BANCO DO BRASIL/CREDOR HIPOTECARIO

  • 30/09/2005 09:06

    Conclusos para despacho - A FIM DE APRECIAR O REQUERIMENTO FORMULADO PELO BANCO DO BRASIL

  • 30/09/2005 09:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO AR - PRECATORIA RECEBIDA NO JUIZO DEPRECADO EM 22/08/2005/COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

  • 30/09/2005 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO BANCO DO BRASIL REQUERENDO PRAZO PARA JUNTAR CALCULOS

  • 30/09/2005 09:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO BANCO DO BRASIL/CREDOR HIPOTECARIO

  • 15/09/2005 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DA DECISAO DESTE JUIZO QUE ACOLHEU A PROPOSTA DE HONORARIOS

  • 15/09/2005 11:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - IMISSAO DE POSSE - COMARCA DE IPIRA/BA

  • 12/09/2005 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO QUE ACOLHEU A PROPOSTA DE HONORARIOS

  • 12/09/2005 11:31

    Conclusos para decisão- A FIM DE APRECIAR PROPOSTA DE HONORARIOS

  • 29/08/2005 08:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORARIOS

  • 29/08/2005 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A INTIMACAO DO INCRA DO MPF A FIM DE SE MANIFESTAREM ACERCA DA PROPOSTA DE HONORARIOS

  • 25/08/2005 14:00

    Conclusos para despacho - COM PROPOSTA DE HONORARIOS FORMULADA PELO PERITO SOLON TEIXEIRA

  • 12/08/2005 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O CREDOR HIPOTECARIO - BANCO DO BRASIL

  • 05/08/2005 11:29

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO - DIRIGIDO AO CARTORIO DE REGISTRO DA COMARCA DE IPIRA/BA

  • 05/08/2005 11:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATORIA DE CITACAO - COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 05/08/2005 11:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DE POSSE - COMARCA DE IPIRA/BA

  • 05/08/2005 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO PROFERIDA EM 28/07 - REGULARIZACAO DE BAIXA

  • 29/07/2005 13:42

    Conclusos para decisão- DECISAO INICIAL AGRARIO

  • 29/07/2005 13:42

    INICIAL AUTUADA

  • 26/07/2005 10:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2005

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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