TRF1 - 0015381-04.2005.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

EDMILSON CRISTO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

EDMILSON CRISTO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 09:45

    Juntada de certidão

  • 07/03/2022 06:09

    Juntada de certidão

  • 19/08/2021 09:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/07/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 05/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 01:43

    Decorrido prazo de EDMILSON CRISTO DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 01:42

    Decorrido prazo de EDMILSON CRISTO DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 12:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2021 08:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 14/05/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015381-04.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015381-04.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EDMILSON CRISTO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: PERICLES LARANJEIRA BARBOSA NETO - BA16310-A POLO PASSIVO: EDMILSON CRISTO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELADO: PERICLES LARANJEIRA BARBOSA NETO - BA16310-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDMILSON CRISTO DOS SANTOS PERICLES LARANJEIRA BARBOSA NETO - (OAB: BA16310-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/05/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 00:38

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 13/03/2021 00:38

    Juntada de volume

  • 13/03/2021 00:34

    Juntada de volume

  • 13/03/2021 00:32

    Juntada de volume

  • 13/03/2021 00:31

    Juntada de volume

  • 13/03/2021 00:28

    Juntada de volume

  • 13/03/2021 00:16

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 13:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/02/2021 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/02/2021 09:39

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 14/06/2017 13:34

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - ATUALIZAÇÃO DE FASE PROCESSUAL

  • 14/06/2017 09:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/06/2017 13:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/05/2017 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 29/05/2017 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGIT. CONFORME DEESPACHO FLS. 980

  • 29/05/2017 15:45

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/10/2016 14:45

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL

  • 20/06/2016 15:46

    BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM --- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 14/06/2016 17:29

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 04/11/2015 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 28/10/2015 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 28/10/2015 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3760875 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 28/10/2015 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/10/2015 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/09/2015 09:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 21/09/2015 15:53

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/09/2015 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 03/09/2015

  • 01/09/2015 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2015 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 02/09/2015). Nº de folhas do processo: 925

  • 27/08/2015 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/08/2015 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 06/08/2015 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental

  • 26/01/2015 09:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/01/2015 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/01/2015 14:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3531897 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 22/01/2015 14:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3531898 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 21/01/2015 07:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/12/2014 16:35

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (INCRA)

  • 01/12/2014 08:55

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/11/2014 08:02

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 10/11/2014 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/11/2014 08:18

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 21/07/2014 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/07/2014 09:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/02/2014 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3275481 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 13/12/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/12/2013 E PUBLICADA NO DIA 13/12/2013

  • 22/11/2013 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/11/2013 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/11/2013 17:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 21/11/2013 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3249250 PETIÇÃO

  • 20/11/2013 11:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 04/11/2013 08:50

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/10/2013 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3232731 RECURSO ESPECIAL

  • 30/10/2013 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 25/09/2013 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/09/2013 09:28

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO V Nº 172

  • 03/09/2013 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2013. Nº de folhas do processo: 867

  • 14/08/2013 08:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 13/08/2013 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 09/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/06/2013 18:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/06/2013 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 20/06/2013 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 24/05/2013 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 23/05/2013 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 22/05/2013 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - ENCAMINAHR A COORDENADORIA DE CALCULOS JUDICIAIS

  • 22/05/2013 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 26/03/2013 18:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/03/2013 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 26/03/2013 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 25/03/2013 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3063482 PARECER (DO MPF)

  • 22/03/2013 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 13/12/2012 08:40

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/12/2012 15:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3003614 PETIÇÃO

  • 12/12/2012 12:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 28/11/2012 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/11/2012 14:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2983876 PETIÇÃO

  • 16/11/2012 23:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 16/11/2012 21:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 10/09/2012 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 06/09/2012 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 06/09/2012 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2941917 PETIÇÃO

  • 06/09/2012 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 29/08/2012 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/08/2012 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2934359 PETIÇÃO

  • 22/08/2012 16:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/08/2012 16:14

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ESTELITA BARBOSA OLIVEIRA - CARGA

  • 14/08/2012 13:30

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IV NR. 157. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/08/2012 18:00

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2012

  • 09/08/2012 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - COM DECISÃO

  • 08/08/2012 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 19/04/2012 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 18/04/2012 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 18/04/2012 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2822092 PETIÇÃO

  • 09/04/2012 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 14/03/2012 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/03/2012 17:29

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - E-04

  • 12/03/2012 13:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR 102/2012

  • 07/03/2012 14:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2813709 PETIÇÃO

  • 06/03/2012 15:09

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 102/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 02/03/2012 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO...DETERMINANDO INTIMAÇÃO DO INCRA

  • 02/03/2012 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 16/02/2012 16:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/02/2012 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 16/02/2012 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 16/02/2012 14:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2802495 PETIÇÃO

  • 16/02/2012 11:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 26/01/2012 09:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/01/2012 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - DESPACHO>>>......VISTA AO MPF

  • 24/01/2012 20:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 16/01/2012 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 12/01/2012 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 12/01/2012 17:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2770334 PETIÇÃO

  • 11/01/2012 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PEATIÇÃO

  • 10/01/2012 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 01/12/2011 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 30/11/2011 17:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 30/11/2011 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2761423 PARECER (DO MPF)

  • 30/11/2011 12:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 24/11/2011 09:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/11/2011 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2755178 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 23/11/2011 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/11/2011 17:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA

  • 09/11/2011 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/10/2011 18:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/10/2011 15:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO MEDEIROS BASTOS - CÓPIA

  • 14/10/2011 12:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO II, Nº 196

  • 10/10/2011 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2011. Nº de folhas do processo: 753

  • 03/10/2011 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 03/10/2011 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 12/09/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da remessa oficial, negou provimento aos agravos retidos e à apelação do expropriante e deu parcial provimento à apelação do expropriado

  • 01/09/2011 09:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO III N. 167

  • 30/08/2011 10:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2011

  • 15/06/2011 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 15/06/2011 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 14/06/2011 14:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2648622 PARECER (DO MPF)

  • 14/06/2011 13:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 31/05/2011 09:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 30/05/2011 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA ABRIR VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 27/05/2011 20:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 24/05/2011 17:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/05/2011 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 24/05/2011 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 23/05/2011 18:39

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2011

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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