TRF1 - 0015381-04.2005.4.01.3300

23/10/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/10/2024 16:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024

12/09/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798080/2024

12/09/2024 08:36

Protocolizada Petição 798080/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

30/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 371097/2024 - EDcl

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371097 - EDcl no AREsp 941544 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:50

Embargos de Declaração de EDMILSON CRISTO DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00371097 - EDcl no AREsp 941544

14/08/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/06/2024 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 06/06/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 371097/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 371097/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 371097/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

08/05/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 371097/2024

08/05/2024 20:35

Protocolizada Petição 371097/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024

03/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352347/2024

03/05/2024 18:02

Protocolizada Petição 352347/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 18:40

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/11/2023 08:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/10/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

17/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição nº 1035896/2023

17/10/2023 15:13

Protocolizada Petição 1035896/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

21/09/2023 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - com pedido de redistribuição

19/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição nº 939573/2023

19/09/2023 07:54

Protocolizada Petição 939573/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2023

29/08/2022 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:02

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 14:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema (revisão) dos TEMAS 126, 184, 280, 281, 282 e 283.

02/09/2020 16:21

Juntada de Petição de petição nº 621454/2020

02/09/2020 16:20

Protocolizada Petição 621454/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2020

25/01/2019 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2018 16:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 508385/2018 (Juntada Automática)

10/09/2018 16:40

Protocolizada Petição 508385/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2018

06/09/2018 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2018

05/09/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2018 15:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 283) (Publicação prevista para 06/09/2018)

05/09/2018 15:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 282) (Publicação prevista para 06/09/2018)

05/09/2018 15:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 281) (Publicação prevista para 06/09/2018)

05/09/2018 15:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 280) (Publicação prevista para 06/09/2018)

05/09/2018 15:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 126) (Publicação prevista para 06/09/2018)

05/09/2018 15:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 184) (Publicação prevista para 06/09/2018)

03/09/2018 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/11/2017 18:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/11/2017 17:54

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 621967/2017 (Juntada Automática)

17/11/2017 17:54

Protocolizada Petição 621967/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2017

08/11/2017 13:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/11/2017 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/06/2017 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/06/2017 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/06/2017 15:18

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2017 19:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242940/2017

18/05/2017 19:08

Ato ordinatório praticado (Petição 242940/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/05/2017 18:35

Protocolizada Petição 242940/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2017

17/05/2017 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2017 Petição Nº 396790/2016 - EDcl

16/05/2017 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2017 13:35

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Acolhidos, conferindo efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada e determinar a distribuição dos autos (Publicação prevista para 17/05/2017)

16/05/2017 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/03/2017 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

14/03/2017 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/03/2017 15:31

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/03/2017 15:27

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos eletronicamente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com os documentos eletrônicos de fls. e-STJ 1070/1071.

14/03/2017 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2017 15:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/03/2017 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei a(s) solicitação(ões) anterior(es), nesta data, dando prazo até o dia 17/03/2017 para sua regularização, tendo em vista o tempo que o processo já aguarda nesta Seção.

14/02/2017 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #30159.

26/01/2017 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine 28073.

05/10/2016 10:43

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 200533000153894 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 1062.)

04/10/2016 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/10/2016 13:28

Remetidos os Autos (com despacho do(a) Ministro(a) Presidente) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/10/2016 13:27

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais para que verifique a existência de eventual deficiência na virtualização dos autos eletrônicos, uma vez que nã

04/10/2016 11:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/09/2016 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NURER sem manifestação

26/08/2016 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2016

25/08/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2016 14:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 396790/2016. Publicação prevista para 26/08/2016)

24/08/2016 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 396790/2016

19/08/2016 12:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396176/2016

19/08/2016 11:34

Ato ordinatório praticado (Petição 396790/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/08/2016 10:30

Protocolizada Petição 396790/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2016

18/08/2016 18:52

Ato ordinatório praticado (Petição 396176/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/08/2016 18:19

Protocolizada Petição 396176/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2016

17/08/2016 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2016

16/08/2016 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2016 13:57

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (Publicação prevista para 17/08/2016)

10/08/2016 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/06/2016 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2016 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2016 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso constante da autuação do presente feito não foi digitalizado pelo tribunal de origem.

10/06/2016 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO