TRF1 - 0001539-81.2019.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO

CPF *86.***.*97-15

VICENTE RODRIGUES NETO

CPF *14.***.*04-20

JOAO VICTOR DA SILVA PAIVA

CPF *28.***.*58-14

YONG HYUN KANG

Advogados

DANIEL DOS SANTOS FREIRE

OAB: 3625/AP

CPF *07.***.*79-89

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA

OAB: 2996/AP

CPF *25.***.*81-91

RIVALDO VALENTE FREIRE

OAB: 9236/PA

CPF *87.***.*23-72

CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 10:45

    Juntada de termo

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de YONG HYUN KANG em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:02

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA PAIVA em 05/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 10:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 11:40

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 10:37

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 12:37

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2022 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 20:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 17:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 17:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2022 23:15

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 01:08

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2021 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 08:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/10/2021 08:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2021 16:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 16:03

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/10/2021 16:03

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 04/08/2021 08:03

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 15:46

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 12:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2021 12:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2021 20:04

    Juntada de manifestação

  • 29/07/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 02:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:30

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA PAIVA em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:30

    Decorrido prazo de YONG HYUN KANG em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:30

    Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES NETO em 17/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 01:45

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

    JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO AUTOS COM DECISÃO (ID nº 534239870) PROCESSO nº 0001539-81.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: YONG HYUN KANG, VICENTE RODRIGUES NETO, FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO, JOAO VICTOR DA SILVA PAIVA Advogado do(a) REU: RIVALDO VALENTE FREIRE - PA9236 O Exmo Sr.

    Juiz Exarou: EMENTA: RECUSA DO MPF EM OFERECER ANPP.

    IMPOSSIBILIDADE DE RECURSO DE OFÍCIO PELO JUÍZO.

    FACULDADE DOS RÉUS.

    INTIMAÇÃO DA DEFESA DOS ACUSADOS.

    MANIFESTAÇÃO SOBRE A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OFERECIDA PELO PARQUET FEDERAL.

    Ante o exposto, intime-se a defesa dos acusados JOAO VICTOR DA SILVA PAIVA, FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO, VICENTE RODRIGUES NETO e YONG HYU KANG, através do DJE, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Parecer Ministerial ID n. 322438349 (oferecimento de suspensão condicional do processo), juntando as certidões de antecedentes criminais dos denunciados, caso concorde com a referida medida.

  • 10/05/2021 13:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 13:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 10:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2021 10:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/04/2021 08:11

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 16:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/08/2020 15:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 13:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2020 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 19:07

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 10:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/04/2020 19:17

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/04/2020 12:04

    Juntada de documentos diversos

  • 19/03/2020 01:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2020 09:33

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA PAIVA em 11/03/2020 23:59:59.

  • 14/03/2020 09:33

    Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES NETO em 11/03/2020 23:59:59.

  • 14/03/2020 09:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO em 11/03/2020 23:59:59.

  • 14/03/2020 09:33

    Decorrido prazo de YONG HYUN KANG em 11/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 16:38

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA PAIVA em 02/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 16:38

    Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES NETO em 02/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 16:38

    Decorrido prazo de YONG HYUN KANG em 02/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 16:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO em 02/03/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2020 15:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/02/2020 14:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/02/2020 15:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2020 15:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2020 15:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2020 15:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2020 15:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2020 13:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/02/2020 16:15

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 14:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2020 10:19

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/01/2020 10:19

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 24/01/2020 10:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 24/01/2020 10:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2019 11:12

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - YONG HIUN KANG EM 10/12/2019.

  • 03/12/2019 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - YONG HYUN KANG; VICENTE RODRIGUES NETO; FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO; JOÃO VICTOR DA SILVA PAIVA.

  • 03/12/2019 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2019 10:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/11/2019 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) YONG HYUN KANG,VICENTE RODRIGUES NETO, FRANCISCO RODRIGUES PAIVA NETO E JOAO VICTOR DA SILVA PAIVA

  • 06/11/2019 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 06/11/2019 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 08:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2019 09:06

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/10/2019 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/10/2019 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2019 10:41

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (16ª) VICENTE RODRIGUES NETO - REF. AO DIA 14/10/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:41

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (15ª) FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO - REF. AO DIA 14/10/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:40

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (14ª) JOÃO VICTOR DA SILVA PAIVA - REF. AO DIA 14/10/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:39

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (13ª) YONG HYUN KANG - REF. AO DIA 11/10/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:39

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (12ª) YONG HYUN KANG - REF. AO DIA 13/8/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:38

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (11ª) JOÃO VICTOR DA SILVA PAIVA - REF. AO DIA 13/8/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:38

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (10ª) FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO - REF. AO DIA 13/8/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:37

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (9ª) VICENTE RODRIGUES NETO - REF. AO DIA 13/8/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:37

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (8ª) FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO - REF. AO DIA 4/6/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:36

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (7ª) JOÃO VICTOR DA SILVA PAIVA - REF. AO DIA 4/6/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:36

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (6ª) VICENTE RODRIGUES NETO - REF. AO DIA 4/6/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:35

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) YONG HYUN KANG - REF. AO DIA 4/6/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:34

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) VICENTE RODRIGUES NETO - REF. AO DIA 11/4/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:33

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO - REF. AO DIA 11/4/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:32

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) JOÃO VICTOR DA SILVA PAIVA - REF. AO DIA 11/4/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 23/10/2019 10:32

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - YONG HYUN KANG - REF. AO DIA 11/4/19 - CERTIDÃO AO AUTOS

  • 22/10/2019 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - YONG HYUN KANG

  • 27/09/2019 12:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/09/2019 11:58

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (4ª) JOÃO VICTOR DA SILVA PAIVA

  • 27/09/2019 11:58

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO

  • 27/09/2019 11:58

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) YONG HYUN KANG

  • 27/09/2019 11:57

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - VICENTE RODRIGUES NETO

  • 27/09/2019 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/09/2019 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ARY FERREIRA DE FARIAS (6148; 6149; 6150; 6151)

  • 09/09/2019 10:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC/DPF

  • 04/09/2019 17:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/09/2019 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 04/09/2019 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/08/2019 11:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/08/2019 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/08/2019 11:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2019 14:51

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - YONG HYUN KANG

  • 13/08/2019 10:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n° 863, 864, 865, 866

  • 13/08/2019 09:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2019 12:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2019 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 11:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/07/2019 15:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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