20/08/2024 23:01

Remetidos os Autos - STNU -> PATR
20/08/2024 23:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PATR
20/08/2024 23:01

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
19/07/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB2B -> STNU
19/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:17

Determinada a intimação
02/07/2024 18:25

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2B)
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/06/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:01

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
04/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/06/2024
03/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2024
03/06/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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