TRF1 - 0001301-16.2011.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO PORTUGAL SIQUEIRA

CPF *15.***.*79-53

SONIA MARIA PORTUGAL SIQUEIRA

CPF *59.***.*64-53

3M SUPERMERCADO LTDA - EPP

CNPJ: 06.080.349/0001-67

Advogados

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO

OAB: 2221/DF

CPF *16.***.*46-34

MAIRA KONRAD DE BRITO

CPF *20.***.*88-96

RHODE LUCY DE SOUZA RAMOS PONTES MOURA

OAB: 52657/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 02:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de SONIA MARIA PORTUGAL SIQUEIRA em 12/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:10

    Decorrido prazo de MARCELO PORTUGAL SIQUEIRA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:10

    Decorrido prazo de 3M SUPERMERCADO LTDA - EPP em 06/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 03:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0001301-16.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO PORTUGAL SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO PORTUGAL SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/05/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 18:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 18:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

  • 26/04/2021 18:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 26/04/2021 17:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 26/04/2021 17:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/03/2021 19:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2020 17:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2020 14:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/07/2020 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2020 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2020 12:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2020 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2020 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2020 14:54

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2020 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2020 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 18/02/2019

  • 13/02/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/02/2019 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2019 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 08/02/2019 19:24

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2018 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2018 16:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/11/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 06/11/2018

  • 30/10/2018 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/10/2018 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2018 07:49

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2018 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2018 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

  • 14/09/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2018 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2018 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2018 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2018 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2017 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 12:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2016 18:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2016 15:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2016 13:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2016 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2016 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2016 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2015 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2015 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2015 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2015 13:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/05/2015 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2014 17:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/12/2014 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2014 15:15

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2014 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2014 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2014 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 27/01/2014 15:55

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2013 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2013 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 12:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2013 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2013 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2013 14:42

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado em 10/04/2013.

  • 08/04/2013 14:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 08/04/2013 14:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/02/2013 18:44

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/02/2013 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2013 17:12

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2013 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2012 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2012 19:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2012 13:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2012 10:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/06/2012 17:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/05/2012 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2012 10:40

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2012 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2012 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2011 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2011 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2011 18:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2011 17:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/03/2011 12:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2011 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2011 11:18

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2011 11:37

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 04/02/2011 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2011 12:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2011

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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