TRF1 - 0000341-45.2006.4.01.3300

20/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 20/06/2023

24/04/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365450/2023

24/04/2023 14:14

Protocolizada Petição 365450/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 510273/2022 - AgInt

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0510273 - AgInt no AREsp 2062930 - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/04/2023 11:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 510273/2022 - AgInt no AREsp 2062930

13/04/2023 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000278-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:58

Incluído em pauta para 18/04/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00510273/2022 - AgInt no AREsp 2062930/BA

26/08/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/08/2022 06:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em 26/08/2022, decorreu o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA interpor recurso referente à r. Decisão de fls. 1.009/1.017.

08/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para ROSIANE DA SILVA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 510273/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1027.

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 510273/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510273/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 510273/2022

14/06/2022 18:50

Protocolizada Petição 510273/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

02/06/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466863/2022

02/06/2022 14:03

Protocolizada Petição 466863/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

01/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

01/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 16:10

Não conhecido o agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

31/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 15:50

Não conhecido o agravo de UNIÃO

10/05/2022 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/05/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/05/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/03/2022 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO