STJ - 0001136-96.2008.4.01.3812

19/04/2022 22:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/04/2022 22:34

Transitado em Julgado em 19/04/2022

15/02/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:11

Não conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e LEANDRO VENTURA REIS

24/01/2022 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO