TRF1 - 0000627-47.1998.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERCULANO BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

BANCO BRADESCO S/A

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

JOSE PIO BORGES

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

CPF *05.***.*66-04

THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO

CPF *12.***.*70-68

PAULO LIBERGOTTI

N M ROTHSCHILD E SONS BRASIL LTDA NMR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

VALE S/A

ELOA DOS SANTOS CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 16:09

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 18:09

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 17:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/07/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de HERCULANO BARBOSA em 02/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de PAULO LIBERGOTTI em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de JOSE PIO BORGES em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de N M ROTHSCHILD E SONS BRASIL LTDA NMR em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES em 24/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 22:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000627-47.1998.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000627-47.1998.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: HERCULANO BARBOSA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ELOA DOS SANTOS CRUZ - RJ12845 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO HENRIQUE CARDOSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/05/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 11:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/05/2021 11:50

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 11:50

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 11:49

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 11:48

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 11:48

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 11:47

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 11:46

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 11:46

    Juntada de volume

  • 23/04/2021 09:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/04/2021 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/04/2021 13:50

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 08/04/2021 13:28

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/04/2021 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/04/2021 11:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/04/2021 11:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/03/2021 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 01/03/2021 15:52

    DOCUMENTO JUNTADO - ARESP - 1223508 - STJ

  • 19/02/2021 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 15:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/02/2021 15:05

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 13/12/2017 15:52

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 09/10/2017 10:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/10/2017 08:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 03/10/2017 18:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4324472 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 03/10/2017 18:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4324471 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 03/10/2017 14:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/09/2017 09:54

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/09/2017 16:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4314999 PETIÇÃO

  • 19/09/2017 10:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/08/2017 09:11

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/06/2017 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

  • 12/05/2017 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159877 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 12/05/2017 10:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159878 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 12/05/2017 10:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4161856 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 12/05/2017 10:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4162693 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 12/05/2017 09:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4162694 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 12/05/2017 09:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163020 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 12/05/2017 09:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163071 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 12/05/2017 09:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4191153 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 12/05/2017 09:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4191154 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 05/05/2017 09:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/03/2017 07:43

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/03/2017 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 03/03/2017 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 20/02/2017 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087529 PETIÇÃO

  • 13/06/2014 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 15:44

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 18/03/2014 18:30

    RESP SOBRESTADO, AGUARDANDO JULGAMENTO DE RE - 633954 - VALE DO RIO DOCE

  • 05/09/2011 16:59

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 09/06/2011 09:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/06/2011 11:26

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 16/05/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/04/2011 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/04/2011 15:41

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/03/2011 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/03/2011 11:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/03/2011 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2578534 PETIÇÃO

  • 09/02/2011 10:34

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 08/02/2011 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2544312 PETIÇÃO

  • 28/01/2011 00:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/12/2010 12:38

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL - PARA UNIAO

  • 22/11/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/11/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/10/2010 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2010 10:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/09/2010 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/09/2010 12:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/09/2010 11:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491047 PETIÇÃO

  • 01/09/2010 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/09/2010 09:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/07/2010 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/07/2010 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/07/2010 19:13

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINARIOS

  • 08/06/2010 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2425266 PETIÇÃO

  • 27/05/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJDF1 DO DIA 26/05/2010 E PUBLICADA NO DIA 27/05/2010

  • 15/04/2010 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/03/2010 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/03/2010 11:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/03/2010 08:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 12/03/2010 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372512 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 12/03/2010 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372513 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 10/03/2010 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 09/03/2010 19:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/03/2010 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/03/2010 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/03/2010 16:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2352965 PETIÇÃO

  • 04/03/2010 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2355924 PETIÇÃO

  • 04/03/2010 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2358083 PETIÇÃO

  • 04/03/2010 16:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2361246 PETIÇÃO

  • 03/03/2010 17:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/02/2010 09:10

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 01/02/2010 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2334208 PETIÇÃO

  • 29/01/2010 09:48

    Acórdão REPUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/01/2010 14:00

    AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2010 -

  • 17/12/2009 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/12/2009 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/11/2009 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 30/11/2009 14:09

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 25/11/2009 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2324254 RECURSO ESPECIAL

  • 25/11/2009 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2324255 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/11/2009 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320222 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/11/2009 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320250 RECURSO ESPECIAL

  • 19/11/2009 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320944 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/11/2009 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2321040 RECURSO ESPECIAL

  • 17/11/2009 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/11/2009 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 16/11/2009 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/11/2009 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS(CORRIGIR AUTUAÇÃO)

  • 10/11/2009 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2314375 RECURSO ESPECIAL

  • 29/10/2009 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255389 SUBSTABELECIMENTO

  • 29/10/2009 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2009 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -

  • 06/10/2009 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/10/2009 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e a arguição de coisa julgada

  • 06/07/2009 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/07/2009 11:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 03/07/2009 17:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226893 PETIÇÃO

  • 03/07/2009 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/07/2009 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 17/06/2009 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 17/06/2009 10:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/06/2009 16:03

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 12/06/2009 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2220920 PETIÇÃO

  • 10/06/2009 08:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/06/2009 07:53

    VISTA A(O) - PARA AGU ( ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO )

  • 28/05/2009 17:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2211374 PETIÇÃO

  • 21/05/2009 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2208681 PETIÇÃO

  • 19/05/2009 07:40

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/05/2009 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/05/2009 17:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2166529 SUBSTABELECIMENTO

  • 08/05/2009 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/05/2009 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/02/2009 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 27/02/2009 15:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 02/11/2008 03:11

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/07/2008 19:51

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/12/2007 20:37

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/08/2007 20:42

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/10/2006 12:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/10/2006 07:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA

  • 18/10/2006 09:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/10/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 25/09/2006 17:33

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - A PEDIDO DO GABINETE

  • 22/09/2006 07:46

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 21/09/2006 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745934 REITERANDO

  • 21/09/2006 12:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/09/2006 18:23

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELE SIQUEIRA - CÓPIA

  • 20/09/2006 16:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/09/2006 12:42

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES - CÓPIA.

  • 20/09/2006 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/09/2006 13:47

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA.

  • 14/09/2006 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/09/2006 17:15

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA

  • 12/09/2006 09:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - C/PARECER.

  • 06/09/2006 07:57

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 31/08/2006 09:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/08/2006 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1736440 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 30/08/2006 15:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 24/08/2006 10:26

    VISTA A(O) - UNIÃO FEDERAL

  • 18/08/2006 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/08/2006 10:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA.

  • 10/08/2006 16:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/08/2006 10:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELE CAVALCANTE - CÓPIA

  • 04/08/2006 17:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1719950 MANIFESTACAO

  • 01/08/2006 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1721856 REQUERENDO

  • 26/07/2006 17:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/07/2006 16:34

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-CÓPIA

  • 25/07/2006 14:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1718969 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 25/07/2006 14:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1719034 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 19/07/2006 15:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/07/2006 14:55

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE PANTOJA-CÓPIA

  • 19/07/2006 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/07/2006 09:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL - COPIA

  • 18/07/2006 17:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/07/2006 15:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES-CÓPIA

  • 18/07/2006 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/07/2006 12:22

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA - COPIA

  • 18/07/2006 11:03

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/07/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/07/2006 08:07

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/07/2006 17:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 05/07/2006 14:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CRISTIANE PANTOJA-CÓPIA

  • 05/07/2006 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/07/2006 10:27

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL - COPIA

  • 03/07/2006 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1697575 REQUERENDO

  • 03/07/2006 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1701076 ADITAMENTO À INICIAL

  • 16/05/2006 16:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - DE COPIA

  • 16/05/2006 16:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/05/2006 15:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELE SIQUEIRA-COPIA

  • 15/05/2006 10:57

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CÓPIA - 12 -2B

  • 11/05/2006 18:33

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/05/2006 16:27

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - SOBRE O DESPACHO DE FLS. 419 (PELO MPF)

  • 10/05/2006 11:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/05/2006 10:42

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LINO ALBERTO DE CASTRO - COPIA

  • 09/05/2006 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1683018 MANIFESTACAO

  • 02/05/2006 10:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/04/2006 14:41

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/04/2006 09:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/04/2006 16:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/04/2006 15:21

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. ELOA DOS SANTOS CRUZ - CÓPIA.

  • 17/04/2006 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1678891 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 17/04/2006 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1678905 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 11/04/2006 15:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 05/04/2006 15:40

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/04/2006 13:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1672788 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 29/03/2006 16:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/03/2006 12:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELE C. SIQUEIRA - CÓPIA

  • 24/03/2006 18:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/03/2006 13:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA.

  • 22/03/2006 15:26

    PROCESSO RETIRADO - BNDES

  • 22/03/2006 10:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 17/03/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 03/03/2006 08:09

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 15/02/2006 18:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 15/02/2006 16:22

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ ANTÔNIO BETTIOL

  • 14/02/2006 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644764 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/02/2006 17:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1651186 REQ. JUNTADA

  • 14/02/2006 17:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1653051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/02/2006 10:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/01/2006 17:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO Nº 3

  • 24/01/2006 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1646566 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/01/2006 10:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644984 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/01/2006 13:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1616661 REQUERENDO

  • 18/01/2006 13:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1642637 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/01/2006 16:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - NMR CONSULTORIA)

  • 13/01/2006 17:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/01/2006 10:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. EZIELMA

  • 10/01/2006 19:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

  • 10/01/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)

  • 10/01/2006 17:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 03

  • 09/01/2006 16:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BCO BRADESCO S/A)

  • 16/12/2005 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.

  • 09/12/2005 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:

  • 23/11/2005 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005

  • 26/10/2005 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito

  • 21/10/2005 19:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005

  • 17/10/2005 13:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005

  • 08/08/2005 18:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/08/2005 18:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/07/2005 16:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELOA DOS SANTOS CRUZ - CÓPIA

  • 21/03/2005 07:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/03/2005 18:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/03/2005 16:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. RAPHAEL BORGES LEAL DE SOUSA - CÓPIA- COM PARECER.

  • 14/03/2005 16:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/03/2005 16:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - COPIA-EZIELMA BRAZ

  • 11/03/2005 17:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARECER PELO PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA PARA DECLARAR NULA A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.

  • 07/01/2005 20:05

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2004 14:11

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2004 14:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 13/12/2004 18:48

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 13/12/2004 17:33

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 12/11/2003 17:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 12/11/2003 17:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

  • 06/02/2003 15:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM SUBSTABELECIMENT

  • 06/02/2003 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1254099 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 05/02/2003 16:31

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 28/01/2003 15:51

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO

  • 28/01/2003 14:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1252797 MANIFESTACAO

  • 27/01/2003 17:12

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 24/01/2003 13:35

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO, PELA TURMA, DO GAB. DO(A) EXMO(A) SR(A) RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 17/12/2002 11:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO

  • 16/12/2002 19:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1227685 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 16/12/2002 16:34

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/12/2002 13:05

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO, PELA TURMA, DO GAB. DO(A) EXMO(A) SR(A) RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 03/12/2002 17:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/12/2002 17:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/11/2002 16:00

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 07/10/2002 18:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/10/2002 18:17

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2002

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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