15/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/08/2025 16:22

Juntada de Informação
15/08/2025 16:22

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:07

Decorrido prazo de VILMAR LAURINDO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:07

Decorrido prazo de NAZILDA FERNANDES RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:07

Decorrido prazo de VALE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:07

Decorrido prazo de WALBER QUEIROGA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:07

Decorrido prazo de EURICELIA MELO CARDOSO em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 14:08

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 00:30

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
24/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 22:02

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:16

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
10/06/2025 22:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 22:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 16:59

Juntada de parecer do mpf
02/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
17/03/2025 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 10:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/03/2025 10:48

Recebidos os autos
12/03/2025 10:48

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 10:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000597-30.2008.4.01.3813

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Lucio Magalhaes Bifano

Advogado: Vanea Lucia de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1003611-78.2021.4.01.3803

Maria Aparecida Batista

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Bruna Lorenna Peres Linhares Romao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2021 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1003611-78.2021.4.01.3803

Maria Aparecida Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Divino Donizete Romao Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2021 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0005168-45.2015.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cassilene Lopes Campos

Advogado: Alysson Lucena de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2015 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0000744-53.2016.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Julio Savio Guerra Lage

Advogado: Leonardo Guimaraes Salles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2016 15:09

Exibir Processo