STJ - 0017212-39.2009.4.01.3400

17/05/2022 16:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2022 16:27

Transitado em Julgado em 17/05/2022

22/03/2022 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197857/2022

22/03/2022 08:09

Protocolizada Petição 197857/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

18/03/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

16/03/2022 19:30

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/12/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO