14/06/2022 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/06/2022 14:20

Recebidos os autos
14/06/2022 14:20

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:19

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2021 10:40

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:40

Juntada de Informação
22/10/2021 12:25

Juntada de Certidão
16/10/2021 00:17

Decorrido prazo de NILVAN DRUMMOND MAGALHAES em 15/10/2021 23:59.
23/09/2021 00:12

Publicado Intimação em 23/09/2021.
23/09/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0017212-39.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES APELADO: NILVAN DRUMMOND MAGALHAES DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 21 de setembro de 2021.

CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
21/09/2021 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 01:05

Decorrido prazo de NILVAN DRUMMOND MAGALHAES em 05/07/2021 23:59.
24/05/2021 14:52

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.
21/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017212-39.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017212-39.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: NILVAN DRUMMOND MAGALHAES Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL MARTINS BORBA MAGALHAES - MG116289 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NILVAN DRUMMOND MAGALHAES RAPHAEL MARTINS BORBA MAGALHAES - (OAB: MG116289) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/05/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:49

Juntada de Certidão de processo migrado
24/02/2021 11:49

Juntada de volume
12/02/2021 16:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/12/2020 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862916 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
25/11/2020 09:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
03/02/2020 09:27

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/11/2019 14:36

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
12/11/2019 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
08/11/2019 07:49

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
15/10/2019 16:38

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/10/2019 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/10/2019 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/10/2019 12:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/09/2019 09:08

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
17/09/2019 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (ARM 21 ESC C ) PUBLIC 19.09.2019
23/08/2019 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787617 RECURSO ESPECIAL
23/08/2019 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
20/08/2019 10:17

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/08/2019 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
08/08/2019 11:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/07/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO DIA 07/09/2019)
05/08/2019 08:17

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/07/2019 07:40

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/07/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2019 -. Destino: ARM 16 L
18/07/2019 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
17/07/2019 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
15/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/07/2019 15:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/072019, Nº 121 (DISPONIBILIZAÇÃO 03/07/2019)
02/07/2019 10:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/07/2019
08/02/2019 16:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/02/2019 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
05/02/2019 08:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
22/01/2019 08:23

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
09/01/2019 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648171 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/01/2019 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/12/2018 18:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DNIT
10/12/2018 08:13

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/11/2018 14:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/10/2018
14/11/2018 07:27

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/11/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2018 -. Destino: ARM 13 ESC A
06/11/2018 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/11/2018 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
29/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
17/10/2018 13:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2018, Nº 193 (DISPONIBILIZAÇÃO 16/10/2018)
15/10/2018 15:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2018
20/05/2014 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
16/05/2014 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
30/05/2011 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
30/05/2011 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
30/05/2011 10:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2635022 PARECER (DO MPF)
30/05/2011 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
20/05/2011 18:11

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/05/2011 18:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2011

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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