TRF1 - 0031389-55.2012.4.01.3900

06/10/2021 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/10/2021 09:40

Juntada de Informação

05/10/2021 05:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTANA DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

20/09/2021 11:13

Juntada de petição intercorrente

19/09/2021 21:33

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021 21:33

Juntada de Certidão

19/09/2021 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2021 21:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/09/2021 14:46

Conclusos para despacho

17/09/2021 14:41

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

18/06/2021 02:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTANA DE OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59.

25/05/2021 01:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTANA DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59.

19/05/2021 22:33

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021 06:12

Juntada de Certidão

18/05/2021 04:12

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

17/05/2021 00:00

Intimação

14/05/2021 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 18:46

Juntada de Certidão de processo migrado

03/05/2021 18:45

Juntada de arquivo de vídeo

03/05/2021 18:17

Juntada de volume

11/11/2020 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL

11/11/2020 11:57

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/11/2020 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2020 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

06/10/2020 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

05/10/2020 15:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - III.1. CONDENAR ALEXANDRE SANTANA DE OLIVEIRA À PENA DE 7 (SETE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E MULTA DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS-MULTA, CALCULADOS CONFORME FUNDAMENTAÇÃO, PELA V

27/04/2018 13:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 22/11/2012 ART. 155, §4º, IV C/C 29 E 299 E 304 DO CP

20/04/2018 11:40

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEXANDRE SANTANA DE OLIVEIRA

19/04/2018 08:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES

10/04/2018 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/04/2018

06/04/2018 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/04/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/03/2018 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS DO RÉU, REGULARMENTE INTIMADOS PARA APRESENTAREM MEMORIAL, QUEDARAM-SE INERTES, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUDÊNCIA DO STF E NOMEIO DEFENSORA DO RÉU, APENAS PARA ESTE ATO, A DRA. NATALI

19/03/2018 10:06

Conclusos para despacho

17/08/2017 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/08/2017

09/08/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

24/07/2017 14:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

18/07/2017 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOLUMES

05/07/2017 15:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

04/07/2017 16:44

REMESSA ORDENADA: MPF

21/06/2017 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS. PUBLICAR PARA A DEFESA SOMENTE APÓS A MANIFESTAÇAO DO MPF

19/04/2017 11:05

Conclusos para despacho

17/04/2017 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 20703 - MPF

30/03/2017 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

27/03/2017 12:40

REMESSA ORDENADA: MPF

17/03/2017 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NAO FOI NECESSARIA A CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA DO MPF ROBERTO DE ARAUJO RODRIGUES

23/02/2017 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, O MPF REQUEREU PRAZO, SENDO-LHE DEFERIDAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. A DEFESA NADA REQUEREU. 2. O ADVOGADO DE DEFESA REQUEREU PRAZO PARA JUNTADA DE MAN-DATO, SENDO-LHE DEFERIDOS 1

23/02/2017 18:49

Conclusos para despacho

23/02/2017 18:49

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DO MPF E 1 INTERROGATORIO

17/01/2017 12:57

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DO MPF E 1 INTERROGATORIO

16/11/2016 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016 10:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

10/11/2016 11:43

REMESSA ORDENADA: MPF

10/11/2016 11:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CONDUCAO COERCITIVA - ROBERTO DE ARAUJO RODRIGUES

10/11/2016 11:20

MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA

24/10/2016 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 75385 - DEUSEMIR BRAZ DA CRUZ

28/09/2016 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista ao MPF acerca da testemunha faltosa, o parquet insistiu na inquirição da testemunha. O MM. Juiz Federal designou o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 17:00H para inquirição da testemunha ROBERTO DE ARAÚJO RODRIGUES, qu

28/09/2016 18:01

Conclusos para despacho

28/09/2016 18:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

28/09/2016 16:25

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/09/2016 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA DOMINGOS OVÍDIO NASCIMENTO ARAÚJO

31/08/2016 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALEXANDRE SANTANA DE OLIVEIRA

31/08/2016 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROBERTO DE ARAUJO RODRIGUES E CRISTIANE DO SOCORRO

23/08/2016 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2016 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

16/08/2016 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/08/2016 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DE ALEXANDRE SANTANA DE OLIVEIRA

08/08/2016 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/08/2016

02/08/2016 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/07/2016 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/07/2016 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

21/07/2016 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/06/2016 09:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2016 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALEXANDRE SANTANA DE OLIVEIRA (FL. 303): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O D

08/06/2016 17:56

Conclusos para decisão- RESPOSTA À ACUSAÇÃO

08/06/2016 12:20

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - PROC 11825-51.2016.4.01.3900

13/04/2016 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU CITADO POR EDITAL QUEDOU-SE INERTE, SUSPENDA-SE O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL E DESMEMBREM-SE OS AUTOS QUANTO AO RÉU CITADO POR EDITAL.

12/04/2016 09:24

Conclusos para despacho

05/02/2016 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 05/02/2016

02/02/2016 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/11/2015 15:46

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - DEUSEMIR BRAZ DA CRUZ

13/10/2015 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 77261 - MPF

30/09/2015 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2015 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

18/09/2015 15:06

REMESSA ORDENADA: MPF

18/09/2015 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDIQUE O MPF DE UMA SÓ VEZ TODOS OS POSSÍVEIS ENDEREÇOS DO RÉU DEUSEMIR BRAZ DA CRUZ

14/09/2015 09:39

Conclusos para despacho

10/09/2015 17:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 4560/2014 - COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS/TO

18/08/2015 17:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 4560/2014.

19/06/2015 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES, VIA E-MAIL, À COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 4560/2014 (FL. 373). 2. DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS SEM RESPOSTA, OFICIE-SE À CORREGEDORIA DO TRI

29/05/2015 15:08

Conclusos para despacho

24/04/2015 17:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - POR MALOTE DIGITAL - CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/1304-52

22/04/2015 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, SOLICITE A SECRETARIA INFORMAÇÕES ACERCA DA(S) CARTA(S) PRECATÓRIA(S) EXPEDIDA(S) NESTES AUTOS.

13/11/2014 10:59

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

11/11/2014 14:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL AO JUÍZO DEPRECADO

08/10/2014 16:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4560

01/08/2014 13:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/05/2014 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 368

26/05/2014 19:49

Conclusos para despacho

07/01/2014 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013 11:23

CARGA: RETIRADOS AGU - MINISTÉRIO DA SÁUDE - NÚCLEO ESTADUAL - AV. CONSELHEIRO FURTADO, 2520 - CREMAÇÃO

15/10/2013 18:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/09/2013 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE A CITAÇÃO DO RÉU DEUSEMIR BRAZ DA CRUZ

27/05/2013 18:53

Conclusos para despacho

27/05/2013 18:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADO O RÉU ALEXANDRE OLIVEIRA

27/05/2013 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALEXANDRE SANTANA DE OLIVEIRA

21/05/2013 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2013 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/05/2013 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INDICAÇÃO DO NOVO ENDEREÇO DO ACUSADO

08/05/2013 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 2013003058399 MPF

07/05/2013 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013 11:02

CARGA: RETIRADOS MPF - NOS TERMOS DO ATO DE FL. 295

03/05/2013 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013 15:10

CARGA: RETIRADOS MPF

03/04/2013 17:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) ALEXANDRE SANTANA DE OLIVEIRA

03/04/2013 17:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DEUSEMIR BRAZ DA CRUZ

25/03/2013 15:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 RÉUS

06/12/2012 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO (AUTOS NA SALA DA DIRETORA DE SECRETARIA)

05/12/2012 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2012 14:44

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FLS.