25/08/2022 14:34

Baixa Definitiva
25/08/2022 14:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
24/06/2022 16:55

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 16:55

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/06/2022 03:04

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 20/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:30

Decorrido prazo de PREFAZ PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA em 10/06/2022 23:59.
28/05/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 10:48

Juntada de diligência
26/05/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 17:13

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 17:05

Juntada de manifestação
19/05/2022 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 15:52

Expedição de Mandado.
19/05/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 00:33

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 14:48

Conclusos para despacho
18/12/2021 01:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:25

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 14/12/2021 23:59.
03/12/2021 14:39

Juntada de manifestação
28/10/2021 09:28

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 09:26

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 09:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.
26/10/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0044676-65.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PREFAZ PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 22 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/10/2021 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:55

Juntada de Certidão de processo migrado
22/10/2021 13:54

Juntada de Certidão
27/09/2021 13:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
27/09/2021 13:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
30/08/2021 13:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
30/08/2021 13:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/08/2021 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA PELA PFN
23/08/2021 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2021 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/07/2021 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2021 16:21

Conclusos para despacho
25/05/2021 16:20

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - A
13/05/2021 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/05/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Fls. 514/515: tendo a impetrante expressamente manifestado seu desinteresse no cumprimento do título judicial formado nestes autos, e não sendo cabível a homologação de desistência de execução que não chegou a ser deflagrada, arquivem-se, com baixa na distribuição.(...).
11/05/2021 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/12/2020 16:05

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO, ENVIADO VIA EMAIL AO SOLICITANTE
09/11/2020 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
13/10/2020 17:05

Conclusos para despacho
23/01/2020 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELA PFN
23/01/2020 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2020 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
20/01/2020 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/01/2020 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2020 16:18

Conclusos para despacho
14/01/2020 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO IMPETRANTE
13/12/2019 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/12/2019 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/12/2019 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
10/12/2019 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2019 17:45

Conclusos para despacho
21/11/2019 17:34

TRANSITO EM JULGADO EM
21/11/2019 17:34

RECEBIDOS DO TRF
10/12/2018 14:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.10/2011. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
10/12/2018 14:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
01/03/2011 08:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.10/2011
28/02/2011 15:02

REMESSA ORDENADA: TRF
25/02/2011 13:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)
25/02/2011 13:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
07/02/2011 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2011 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2011 13:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/01/2011 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
12/01/2011 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/01/2011 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/12/2010 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO APELAÇÃO
13/12/2010 11:35

Conclusos para despacho
29/11/2010 13:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
29/11/2010 13:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
29/11/2010 10:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OF Nº612/2010
25/11/2010 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2010 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
18/11/2010 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2010 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/10/2010 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/10/2010 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/10/2010 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/10/2010 17:18

OFICIO EXPEDIDO - N. 612/8V/2010 - COMUNICANDO SENTENCA A AUT. COATORA
13/10/2010 13:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/10/2010 18:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS N. 126-A
06/09/2010 12:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA - TRIBUTÁRIO
03/09/2010 18:36

PARECER MPF: APRESENTADO
05/08/2010 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2010 08:06

CARGA: RETIRADOS MPF
20/07/2010 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/07/2010 10:09

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
12/07/2010 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/07/2010 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2010 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/06/2010 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/06/2010 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/06/2010 10:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/06/2010 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/06/2010 16:00

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - NOTIFICACAO EXPEDIDA
14/06/2010 18:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
11/06/2010 15:31

Conclusos para decisão
11/06/2010 15:31

INICIAL AUTUADA
11/06/2010 10:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/06/2010 10:28

INICIAL AUTUADA
09/06/2010 12:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2010

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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