STJ - 0011712-14.2009.4.01.3813

29/03/2021 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/03/2021 15:16

Transitado em Julgado em 25/03/2021

11/03/2021 12:30

Decorrido prazo de NARCISO TEIXEIRA NETO em 18/02/2021 para recurso à r. Decisão de fls. 665/667 e-STJ.

05/02/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 18:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1051141/2020 (Juntada automática)

16/12/2020 18:17

Protocolizada Petição 1051141/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2020

14/12/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

10/12/2020 18:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e NARCISO TEIXEIRA NETO

23/11/2020 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2020 06:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO