STJ - 0005983-58.2013.4.01.0000

14/05/2021 00:00

Intimação

04/05/2021 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/05/2021 14:39

Transitado em Julgado em 04/05/2021

15/04/2021 11:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 344130/2021 (Juntada automática)

15/04/2021 11:37

Protocolizada Petição 344130/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2021

14/04/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

12/04/2021 21:50

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/04/2021 16:17

Juntada de Petição de petição nº 307348/2021

05/04/2021 16:15

Protocolizada Petição 307348/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2021

24/03/2021 16:14

Expedição de Ofício nº 028100/2021-CPPE ao (à)Procurador(a) Regional da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - MPF comunicando decisão

17/03/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2021

16/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2021

15/03/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/03/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/03/2021 10:41

Juntada de Petição de petição nº 192605/2021

13/03/2021 10:39

Protocolizada Petição 192605/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2021

11/03/2021 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

09/03/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

07/04/2016 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/04/2016 12:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/10/2015 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 29/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao reco

24/09/2015 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

24/09/2015 14:29

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 409224/2015

24/09/2015 08:39

Ato ordinatório praticado (Petição 409224/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

23/09/2015 19:42

Protocolizada Petição 409224/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2015

17/09/2015 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2015

16/09/2015 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2015 19:18

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente, Ministério Público Federal, a fim de que se manifeste acerca da Petição de fls. 1.176/1.235, bem como acerca do interesse no julgamento do presente recurso ordinário (Publicação p

14/09/2015 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

09/09/2015 18:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

09/09/2015 18:48

Juntada de Petição de nº 369495/2015

04/09/2015 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

04/09/2015 08:57

Ato ordinatório praticado (Petição 369495/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

03/09/2015 16:48

Protocolizada Petição 369495/2015 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2015

03/10/2014 17:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

03/10/2014 17:36

Juntada de Petição de nº 344064/2014

02/10/2014 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

30/09/2014 14:01

Ato ordinatório praticado (Petição 344064/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

30/09/2014 13:51

Protocolizada Petição 344064/2014 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2014

25/09/2014 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

25/09/2014 14:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

11/09/2014 14:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para SETOR DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/03/2014 13:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) (Relatora)

20/03/2014 12:58

Juntada de Petição de petição nº 80441/2014

19/03/2014 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

18/03/2014 18:06

Ato ordinatório praticado (Petição 80441/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

18/03/2014 17:24

Protocolizada Petição 80441/2014 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2014

19/02/2014 10:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) (Relatora)

19/02/2014 10:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 40304/2014

19/02/2014 07:20

Ato ordinatório praticado (Petição 40304/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

19/02/2014 06:23

Protocolizada Petição 40304/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2014

05/02/2014 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA

04/02/2014 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO